…que se fosse a mãe, irmã, ou até mesmo uma filha dela seu pensamento com fundamentação jurídica seria o mesmo? Afinal a mesma forma de interpretação da Lei vale para todos, ou não?
“A juíza Elizabeth Louro, do 4º Tribunal do Júri da Capital, negou o pedido de prisão preventiva do vigia Luiz Carlos Oliveira, de 50 anos, que confessou ter assassinado a universitária Mariana Gonçalves de Souza, de 21, dentro da escola da família da vítima, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, no dia 7 de março. Luiz Carlos estava preso temporariamente por 30 dias desde 8 de março, quando se apresentou na 33ª DP (Realengo) e confessou o crime.
Com a decisão, tomada no último dia 7 de abril, o prazo da prisão temporária expirou, e Luiz Carlos foi colocado em liberdade.
Em seu despacho, a magistrada alegou que “o denunciado teve a iniciativa espontânea de comparecer à DP no dia seguinte aos fatos, para prestar declarações, onde, aliás, confessou a conduta”. Ainda segundo a juíza, Luiz Carlos “forneceu o endereço de sua irmã como o local onde poderá ser encontrado, circunstâncias que surgem de molde a afastar o pressuposto atinente com a garantia da futura aplicação da lei penal”.
A magistrada explicou que “a gravidade do delito não é elemento caracterizador, por si só, da necessidade da prisão cautelar”.
Por fim, a magistrada escreveu que “o fato, em si, isoladamente, sequer pode fazer supor que o agente vá voltar a delinquir, dado o caráter absolutamente pessoal e emocionalmente dirigido da conduta. Não bastasse isso, o choque causado à comunidade e o clamor social invocado pelo promotor de Justiça não se me afigura efetivamente presente, até porque clamor público não se confunde com repercussão midiática”.”
Exmo. Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, dirijo-me a V. Ex.ª com todo respeito a qual V. Ex.ª merece não só de minha pessoa, mas como de todos os cidadãos brasileiros que tomaram conhecimento do ato da Exma. Senhora Doutora Juíza de Direito Elizabeth Louro, do 4º Tribunal do Júri da Capital, que por um impulso concedeu a liberdade ao Senhor, se é que podemos chamar esse elemento de senhor, Luiz Carlos Oliveira, de 50 anos,que confessou ter assassinado a universitária Mariana Gonçalves de Souza, de 21, dentro da escola da família da vítima, em Campo Grande- RJ, com alegação primária e sem fundamento diante do crime cometido por ele contra a jovem universitária, ceifando a vida na tenra idade.
Em seu despacho para liberação do Alvará de Soltura de assassino ela diz;
Em seu despacho, a magistrada alegou que “o denunciado teve a iniciativa espontânea de comparecer à DP no dia seguinte aos fatos, para prestar declarações, onde, aliás, confessou a conduta”. Ainda segundo a juíza, Luiz Carlos “forneceu o endereço de sua irmã como o local onde poderá ser encontrado, circunstâncias que surgem de molde a afastar o pressuposto atinente com a garantia da futura aplicação da lei penal”.
A magistrada explicou que “a gravidade do delito não é elemento caracterizador, por si só, da necessidade da prisão cautelar”.
Por fim, a magistrada escreveu que “o fato, em si, isoladamente, sequer pode fazer supor que o agente vá voltar a delinqüir, dado o caráter absolutamente pessoal e emocionalmente dirigido da conduta. Não bastasse isso, o choque causado à comunidade e o clamor social invocado pelo promotor de Justiça não se me afigura efetivamente presente, até porque clamor público não se confunde com repercussão midiática”.”
Não é isso uma vergonha para com a nossa sociedade que tem na Justiça o sustentáculo maior para defesa dos que dela necessitam?
Então Exmo. Senhor Presidente, me desculpe por esse meu ato ousado, mas jamais desrespeitoso com sua pessoa, pergunto; “como se sente o senhor sabendo que uma de suas Magistradas colocou em liberdade um elemento de alta periculosidade, que poderá, DEUS que a proteja, atacar uma de suas filhas se é que o senhor é pai de jovens m
A magistrada explicou que “a gravidade do delito não é elemento caracterizador, por si só, da necessidade da prisão cautelar”.
Por fim, a magistrada escreveu que “o fato, em si, isoladamente, sequer pode fazer supor que o agente vá voltar a delinqüir, dado o caráter absolutamente pessoal e emocionalmente dirigido da conduta. Não bastasse isso, o choque causado à comunidade e o clamor social invocado pelo promotor de Justiça não se me afigura efetivamente presente, até porque clamor público não se confunde com repercussão midiática”.”
Não é isso uma vergonha para com a nossa sociedade que tem na Justiça o sustentáculo maior para defesa dos que dela necessitam?
Então Exmo. Senhor Presidente, me desculpe por esse meu ato ousado, mas jamais desrespeitoso com sua pessoa, pergunto; “como se sente o senhor sabendo que uma de suas Magistradas colocou em liberdade um elemento de alta periculosidade, que poderá, DEUS as proteja, atacar uma de suas filhas se é que o senhor é pai de jovens moça
pois sendo eu de São Paulo não tenho conhecimento sobre isso, vier atacar uma delas, ou até mesmo quem sabe um ente querido de sua família Ex.ª?
Mais uma vez Ex.ª, peço desculpas pela pergunta, mas o senhor como pai saberá responder melhor que ninguém essa questão já que a Juíza não pensou nas conseqüências de seu ato infame.
Meus préstimos a V. Ex.ª e deixo aqui meu nome completo endereço e RG, pois não preciso me esconder de ninguém Senhor presidente, não sou santo, mas não sou assassino e muito menos criminoso.
Feliz Páscoa Presidente.
Sandra,
se fosse uma filha sua ou irmã, sua opinião seria a mesma ou você diria que a Magistrada esta errada?
Um absuRdO isso
Desse Jeito BRasil não vaii pra frentE!
Mas tenho Fé em Deus!
♥3
Desarmam os cidadãos e soltam os bandidos.
Já estamos no comunismo!!!!!!
Cada juíz tem a sua própria ideologia.
Quer um Incentivo maior que esse para criminalidade ?
Estamos entregues de uma vez por todas.
A tendência é este país levar os cidadãos de bem para o buraco.
Absurdos atrás de absurdos, impressionante nossas leis e nossos juristas.
Agora vão soltar um bando de bandidos travestidos de policiais que foram acusados de repassar armas apreendidas para os traficantes do Rio de Janeiro.
um abraço!!!
A carne mais barata do mercado é a carne negra!
Estenderia…, matar uma mulher não é um grande crime! É só falar que a mulher assassinada era uma vagabunda!
Beijos meus e margaridas na janela
Isto é a essência da “democracia brasileira.
Um bandido além de ser tratado como cidadão, quando preso ganha a bagatela por mês um salário de R$ 853,20, comida de primeira não podendo faltar carne, advogados gratuitos, pago pelos otários “nós”.
Agora recebe password para matar, e se quer saber vai ter um psiquiatra por conta do governo, lógico pago por “nóis”.
Se der abertura a juiza ainda manda prender as pessoas que contestarem a sua descisão em “desrespeito a autoridade máxima da terrinha”.
Que saudade dos militares!
Porque a estátua da justiça tem venda e peito.
Claudio, entendo a dor dos familiares desta vítima e o temor daqueles que estão próximos a esse assassino incidental, também tenho filhas, mas no aspecto dessa decisão da juíza, concordo com ela, pois se a policia concluiu que foi um crime passional e não houve nenhum laudo atestando alguma doença mental do acusado, então é correto se dizer que a possibilidade dele cometer outro crime é quase zero, por isso, pode responder o processo em liberdade. Vejo sempre, jornalistas sensacionalistas reclamarem das nossas leis, mas existe leis suficientes para punir e conter criminosos comuns, o que realmente esta faltando é mais presídios e uma lei que puna os criminosos de colarinho branco. Especificamente neste caso, o promotor poderia ter requerido um exame de sanidade mental do acusado, onde constaria se é ou não perigoso, avaliado por pessoas capazes, e em caso positivo, poderia ficar internado no manicômio judiciário para tratamento até não representar risco para a sociedade ou mesmo para o resto da vida, se esse elemento for mentalmente são e cometeu esse crime numa manifestação súbita e irrefletida de frustração amorosa a juizá agiu correta e legalmente, porém, se esse elemento for um doente mental, a juíza foi induzida ao erro por culpa do promotor, que deveria ter requerido um exame de sanidade mental e assim, munida desse laudo, a juíza poderia ter internado esse elemento num manicômio, onde não faria mal para mais ninguém, em qualquer uma das situações a juíza foi corretíssima dentro das provas apresentadas.
Infelizmente, as criticas a essa juíza se devem mais a influência da mídia que o real posicionamento dela, ainda bem que existe juízes que não se deixam manipular pela mídia, pois existe alguns que somente para satisfazer a mídia, mantém acusados presos mesmo sem ter provas reais do crime e da sua autoria, é o caso do goleiro Bruno e os demais, não se encontrou o corpo da Eliza, não se encontrou nenhum indício forte que ela tenha sido morta, o caso esta todo montado em cima de um depoimento questionável de um jovem, usuário de drogas, e que não se pode provar a veracidade de nada do que disse, como: cães que comeram a mão da Eliza, o tal Bola, acusado de ter matado a Eliza, foi descrito como negro, e o próprio garoto declarou espontaneamente que não era aquele bola detido, quem pode garantir que tudo não passou de um delírio de um viciado? então, como esse Bruno pode ainda estar preso aguardando julgamento? como um juiz ou mais juízes negam que ele possa aguardar o julgamento em liberdade? só tem uma explicação: pressão da mídia, isso é de uma arbitrariedade total, quando não se pode confiar que os juízes apliquem os benefícios dispostos na lei para preservar um inocente (todos são inocentes até que se prove o contrário), devemos rezar para que um caso não caia nas graças da mídia para termos um julgamento justo, com decisões baseadas somente na lei e não impregnada de paixões incentivada por jornalismo sensacionalista.
Acho muito hipócrita as pessoas condenando os juízes, por deixarem acusados de crimes comuns em liberdade, pelo fato desse benefício estar previsto em lei, mas ao mesmo tempo são indiferentes com políticos corruptos, que torturam e assassinam milhares de pessoas por ano, quando desviam dinheiro da saúde pública e de outros setores. Será que matar pessoas a minguá, sofrendo nas filas de hospitais públicos, com atendimento precário e muitas vezes sem atendimento nenhum é muito menos grave que matar com uma arma de fogo, com uma arma branca ou com outro objeto qualquer? talvez você ache que estou dizendo uma mentira, vá a qualquer hospital público e veja com seus próprios olhos, se o tratamento dispensado a aquele que necessita é digno? é justo? não é criminoso?
Se a mídia destinasse menos tempo a casos isolados, específicos, apenas informando sem sensacionalismo e se concentrasse em combater a corrupção, o caos na saúde pública e a péssima educação oferecida nas escolas públicas fundamentais e secundaristas, certamente beneficiaria a sociedade como um todo, mas é muito mais fácil manipular os corações de pessoas atingidas por tragédias, enfraquecidas, do que combater a ganancia, a ambição e egoísmo dos nossos políticos, que economizam na aplicação de verbas na saúde pública e ainda por cima roubam esses poucos recursos com superfaturamentos, licitações fraudulentas, etc…
Mais uma vez tem o “dedinho” das ongs que defendem bandidos neste páis.A CNBB, por exemplo, deve estar feliz com a soltura do bandido que matou essa moça que você citou.Eu vi a reportagem e fiquei indignado.Movimento Viva Rio, CNBB, enfim, de que lados eles estão? contra os cidadãos de bem, sei que estão, isso sim.
Oi Claúdio,
Essa juíza mostrou ser muito boazinha e compreensiva…né…aliás, podemos pensar o que quisermos a respeito desta atitude que ela tomou, talvez até para virar manchete de jornais tal a discrepância dessa atittude dela com relação ao réu…
Sei não…mas não se faz mais justiça como antigamente…o que será que estão pensando os familiares da moça cruelmente assassinada por este meliante confesso????
Dificil dizer qualquer coisa…mas nosso país está mudando muito, e com certeza não é para melhor…
Um abraço,
É isso mesmo: Falhas da lei feita por nossos politicos !
Assassinos de plantão aprendam mais essa pela SANDRA K e a Juíza Elisabeth Louro, se você quer matar alguém é só falar na delegacia que você tinha um caso com a vítima e pronto esta liberado, crime passional. Como a maior parte dos assassinatos são de homens, não esqueça de na hora do depoimento dar uma desmunhecada, afinal como gay, você matou seu namorado .
Tomara que ele degole a Juíza ou alguma parente dela, aí o buraco vai ser mais embaixo!
SABE CLÁUDIO,O CULPADO DE TUDO ISTO SOMOS NÓS MESMOS.DEIXAMOS FAZER UMA CONSTITUIÇÃO DE ALTA CLASSE PARA UM POVO DE 8°CATEGORIA.ISTO SÃO REFLEXO DE 1988 .REPITO:O ENTÃO PRESIDENTE REPÚBLICA ,SENHOR JOSÉ SARNEY,VEIO PUBLICO E ANUNCIOU QUE O QUE ESTAVA SENDO ELABORADO NO CONGRESSO DEIXARIA O BRASIL INGOVERNAVEL.ESTE FATOS DE HOJE EM DIA,SÃO FÁCEIS DE RESOLVER.BAIXAMOS CABEÇA E IGNORAMOS.MAS PAXAR AS RÉDEAS DA DEMOCRACIA(O QUE VIVEMOS NÃO É DEMOCRACIA ,SIM BAGUNÇA)É QUE TEM QUE SER DE PESSOAS CORAJOSAS.QUEM SE SUJEITA???? você seria capas??? O QUE A JUÍZA FEZ FOI CUMPRIR O QUE ESTÁ ESCRITO.ELA NÃO PODE IR MAIS ALÉM.
Essa juiza obviamente e’ uma vagabunda incompetente que deveria ser removida do cargo . Lugar de bandido e’ numa cova de 7 palmos
Ao ler o comentáro da Sandra, eu acho que no fundo ela realmente não acredita no que está escrevendo. Ela só quer colocar o contra-ponto, bancando uma espécie de “advogada do diabo”,
para fins argumentativos. Pois não é possivel que alguém em sã consciência aceite com tamanha naturalidade este crime bárbaro, consequentemente justificando a decisão absurda de uma juiza despreparada para o cargo, que se baseou em tecnicismos jurídicos para justificar a soltura de uma
besta humana.