Oi pessoal .. Tenho uma amigo bi que tem 16 anos e começou a namorar um rapaz de 24 anos.. O pai do rapaz mais novo esta contra isso e disse que vai fazer queixa dele(do mais velho)… Mas o meu amigo gosta do rapaz e quer estra junto dele mas o pai ameaça-os.. há alguma lei que diga que podem estar juntos e n vai acontecer nada aos 2.. o pai do rapaz mais novo disse que o outro pode apanhar uma pena de 5 anos na prisão.. Ma ajudem a ajudar o meu amigo.. Tmabem respondam segundo as leis portugesas pk estou em portugal
se ele( mais novo)der a sua opinhão no tribunal e dizer que gosta dele e que quere estar km ele.. como e que isso pode alterara a decisão do tribunal
Lei sobre idades????????????????????
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Não sabia que em Portugal também tinha essa moda.
É o seguinte, se o teu amigo tem 16 anos e o rapaz 24 isso é crime. É crime a partir do momento em que o teu amigo é menor de idade e o namorado dele já é maior de idade e mais velho 5 anos do que ele. Por exemplo, se a diferença de idades entre eles fosse 4 anos, não ia ser considerado crime. Mas como é superior a 5 já é. Contudo como o teu amigo tem 16 anos, já não é considerado uma criança pelo tribunal e assim a opinião dele vai contar.
Olá!
Segundo o código penal português:
Artigo 175º
Actos homossexuais com adolescentes
“Quem, sendo maior, praticar actos homossexuais de relevo com menor entre 14 e 16 anos, ou levar a que eles sejam por este praticados com outrem, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.”
Ou seja, dá pra abrir ação penal sim, se o seu amigo tem 16 anos…Mas, não sei como os Tribunais daí decidem…Eu não encontrei nenhuma ação nesse sentido na jurisprudência portuguesa (ou seja, acho que não vai dar em nada essa ameaça do pai dele!)
Abraço e boa sorte!
NÃO existe essa lei, pois um dos caras é menor de idade , intão não dá, se ele tivesse pelo menos 18 anos.
pessa para ele converssar com o pai, é melhor tentar resolver entre si, antes de recorrer a justiça.
espero ter ajudado. (: