1 – O Congresso Nacional compõe-se da Câmara Federal e do Senado Federal. Como casa legislativa representativa do povo e dos Estados, seus membros são eleitos pelo povo. A eleição dos membros do congresso Nacional se faz pelo:
a)Pelo sistema proporcional
b)Sistema majoritário
c)Voto censitário
d)Voto proporcional e majoritário respectivamente
e)Por maioria absoluta
2 – Separação dos poderes do Estado representa:
a)Principio da divisão do trabalho
b)Especialização de atividades
c)Garantia das liberdades individuais
d)Segurança dos direitos sociais
e)Busca da eficiência da administração pública.
Justifique sua resposta
Urgente!!, obrigada
A 1ª resposta é q os membros do congresso nacional são eleitos pelo sistema majoritário.
Sistemas eleitorais – Existem dois sistemas eleitorais no Brasil, o majoritário e o proporcional. Em 2001 ganhava corpo no Congresso a discussão em torno da adoção de um terceiro modelo, o distrital. Os ocupantes de cargos majoritários são escolhidos pelo primeiro sistema, sendo vencedores aqueles que obtiverem o maior número de votos. No caso do presidente da República, dos governadores de estado e dos prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores, é preciso que o candidato obtenha 50% + 1 (maioria absoluta) dos votos para que seja eleito no primeiro turno. Se isso não acontece, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno. O sistema majoritário é usado também para a escolha dos senadores. Eles têm mandato de oito anos, e cada estado tem três cadeiras, mas as eleições ocorrem alternadamente, a cada quatro anos. Em 1998 foi renovado um terço dos senadores (um por estado); em 2002 foi renovado dois terços, ou seja, foram eleitos dois senadores por estado.
A 2ª resposta é: Especialização de atividades.
Teoria da Separação dos Poderes
Cada poder do estado exerce suas atividades distintas, harmônicas e independentes entre si.
A especialização das funções ou divisão dos poderes no Estado é a conseqüência natural do desenvolvimento social, da complexidade crescente da atividade do poder público, do progresso material e moral dos povos.
OS TRÊS PODERES
Há separação de órgãos, especialização de funções, ma há cooperação entre os órgãos, exatamente para o fim que Montesquieu almejava: para que o poder limite o poder. Assim, a função legislativa é desempenhada principalmente pelo órgão Legislativo, mas o Executivo coopera na função propondo leis, e limita-o negando a sanção ou vetando as leis. O órgão judiciário igualmente, porque pode declarar a inconstitucionalidade de uma lei. Por sua vez o Legislativo colabora com o executivo e limita-o, pois mitos atos deste ficam dependendo da aprovação do primeiro. Além disso, cada órgão exerce principalmente sua função peculiar, porém não exclusivamente, pois praticam atos que por sua vez pertencem à natureza diversa.
Consideremos a seguir na prática constitucional do Estado moderno as mais conhecidas formas de equilíbrio e interferência, resultantes da teoria de pesos e contrapesos.
É preciso reconhecer que o equilíbrio dos poderes no Estado moderno não se dá tão somente mediante uma atividade balanceada do legislativo, executivo e judiciário. O equilíbrio do Estado moderno vai depender dos controles recíprocos que são exercidos na sociedade por sindicatos, organizações profissionais, igrejas, forças armadas, imprensa, partidos políticos etc.