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Anônimo(a)

Me ajudem! CNH apreendida em blitz…?

Estava voltando para casa de viagem e aconteceu algo atípico. Fui parado em uma blitz, mas estava no banco de passageiro. O motorista foi submetido ao teste do bafômetro que não acusou nada, mas o guarda insistiu para que eu fizesse o teste do bafômetro pois disse que anteriormente eu estava dirigindo e troquei de lugar. Ele pediu minha carteira de motorista e apreendeu. Me recusei a fazer o teste do bafômetro e não assinei a autuação, pois ele afirmava que eu estava dirigindo apresentando sinais de embriaguez como olhos vermelhos, o que não é verdade.

Nesse momento não sei como agir, pois também não tenho como provar que não estava no volante, a não ser pelo testemunho do motorista.

O guarda exigiu a apreensão da minha CNH ou iria apreender o carro.

Por favor, me ajudem a tomar a melhor atitude quanto a essa situação.
Não troquei. O que de fato aconteceu foi q ao avistar a blitz o motorista preferiu parar em um posto que tinha logo antes para conferir onde estava sua carteira de motorista. =/ Quais são as consequências desse processo administrativo? Como devo recorrer? Não assinei a autuação pq nela o guardava afirmava que eu estava dirigindo, bêbada, que meus olhos estavam vermelhos apresentanto condições de embriaguez… qnd na verdade havia bebido na noite anterior 3 cervjas e 2 drinks e só não fiz o bafômetro pq ñ sei qnt tempo leva para o efeito do alcool passar já que tinha durmido apenas 5hrs na noite anterior. Gostaria de saber tbm se nesse caso poderia ter usado o meu celular para filmar essa abordagem… mostrando que eu não apresentava tais condições ou se isso seria desacato a autoridade.

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5 Respostas

  1. Bom, para agir desta forma certamente o policial viu o Sr conduzindo o veículo antes de trocar de lugar com o passageiro ao seu lado. Desta forma o policial agiu corretamente eis que certamente avistou a troca de condutores. Ele pode ter visualizado esse evento através de câmeras de monitoramento da concessionária da via ou pessoalmente.

    A Lei 9.503/97 prevê o recolhimento da CNH no caso de recusa à submissão ao exame de alcoolemia. Não sei qual foi o órgão que fiscalizou o Sr, mas a polícia rodoviária federal já disciplinou o procedimento de devolução da CNH, bastando que o usuário que teve o documento apreendido compareça ao posto aonde foi realizada a abordagem e se submeta novamente ao exame de alcoolemia, sendo então devolvido o documento ao seu proprietário.

  2. Olha, é muito comum que os guardas rodoviários fiquem escondidos na macega alguns metros antes do ponto de blitz, para flagrar atitudes como troca de motorista, motoristas que param para esconder bagagem, motoristas que colocam repentinamente o cinto de segurança antes esquecido, outros param para arrancar as películas dos vidros…
    Na sua descrição você não esclarece se você dois trocaram realmente de lugar ou não, mas em caso positivo um deles com certeza viu vocês trocarem de lugar e comunicou ao comando por rádio.
    Neste caso,se você não tem como provar, o melhor é ficar quieto e deixar a defesa para depois. O fato de não assinar a autuação não anula a validade da multa. Só que como não haverá exame para comprovar, sua CNH terá que ser devolvida. Requere-se à Autoridade de Trânsito a entrega da CNH, mediante os princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, estabelecidos também no Capítulo XVIII, Do Processo Administrativo, art. 280 ss do CTB. Cabendo ao infrator o direito aos recursos administrativos cabíveis.

  3. fui parado em uma blitiz estava pilotando uma biz. não tenho habilitação mais o dicumento estava em dia. o policial pediu mnha identidade e meu endereço e pediu para eu ligar para alguem de habilitação ir no local naquela hora para retirar a multa.
    Eles não me derão nada para assinar ?chamei um amigo que apresentou a habilitação e o guarda liberou.
    a duvida é será que fui multado?????

  4. fui parado em uma blitiz estava pilotando uma biz. não tenho habilitação mais o dicumento estava em dia. o policial pediu mnha identidade e meu endereço e pediu para eu ligar para alguem de habilitação ir no local naquela hora para retirar a moto.
    Eles não me derão nada para assinar ?chamei um amigo que apresentou a habilitação e o guarda liberou.
    a duvida é será que fui multado?????

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