Meu pai faleceu e deixou 5 casas, ele pode vender a que mora?
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se sua mae estiver viva é dona da metade de tudo,mas se todos,digo irmãos e mae assinarem a escritura ,sem problema
Enquanto não for concluído o processo de inventário e partilha dos bens, ninguém poderá fazer nada com o patrimônio deixado pelo pai de vocês.
O fato do seu irmão morar em uma das casas, não quer dizer que ele será o herdeiro e dono dela, porque isso dependerá de acordo geral de todos os irmãos com relação a quem vai ficar com o quê.
Em princípio, a mãe de vocês é dona da metade ideal de todas as 5 casas. Vocês, os filhos seriam donos da outra metade, em partes iguais.
É desejável que vocês entrem em acordo pacificamente, pois, em caso de desentendimento, cada herdeiro terá que contratar um advogado para defender a causa, sujeitando-se a pesados honorários (metade à vista e metade após a conclusão do processo), no mínimo em torno de 20% do valor da causa.
Se todos estiverem de acordo, bastaria um só advogado e a causa se resolveria rapidamente.
Não. ele pode vender a cessão dos direitos aquisitivos