Minha esposa violou meu e-mail é crime?

O Código Penal de 1940 (tempo em que ainda não se falava em computador, salvo em eventuais obras de ficção) encontra-se o crime de violação de correspondência, previsto no art. 151 do Código Penal: devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem.

Porém entende-se por correspondencia fechada: se for envelopada, embrulhada ou lacrada, e não a uma mensagem transmitida por meio de computadores ou, como se diria hoje, pela telemática (uso de telefonia + informática), meio de veiculação da internet entre nós.

Evidente que a forma de utilização ou de divulgação do conteúdo obtido por meio da violação poderá constituir crimes, inclusive contra a honra, sem prejuízo da responsabilidade civil.

Existe um Projeto de Lei 1704/07, do deputado Rodovalho (DEM-DF) que tornará crime violar correspondência eletrônica.

A proposta visa dar ´maior clareza e precisão´ ao Código Penal quanto às novas tecnologias, como e-mails, e sujeita o infrator à pena de detenção de um a seis meses ou multa.

Que pocaria de familia é a sua cheia de segredos e desconfianças entre marido e mulher?

Meu; quem mandou ficar navegando em sites pornográficos e se masturbando