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Sofri um acidente de carro e mais tarde, na delegacia, o policial me deu uma multa pelo fato de o passageiro estar sem cinto.
Porém o fato que ele se baseou para dar essa multa foi que o passageiro bateu a cabeça no vidro. SOMENTE.
Ele poderia ter aplicado essa multa apenas com esse subsídio?
Como recorrer nesse caso?
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Se o policial não tem provas ele não pode te multar por andar sem cinto de segurança !
Até mesmo o impacto muito forte pode romper um cinto de segurança.
Também acho que se a pessoa estava sem cinto, é porque a queda foi forte e o cinto soltou-se e não há provas!
amigo , vc devera apresentare provas que o cinto se rompeu, caso contrario vc deve pagar a multa, so lembro que o agente de transito, tem fé publica e em TESE a versão dele e verdade até que seja provada o contrario. abrfaços e boa sorte