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Carlos Rodrigues

No bojo de um processo que tramita sob o rito da Lei 9. 099/95, foi proferida decisão interlocutória por Juízo Singular que prejudica seu cliente. Qual o remédio processual para isso? Por quê?

Estou enfrentando uma situação em que uma decisão interlocutória prejudicial foi proferida em um processo sob o rito da Lei 9.099/95. Gostaria de entender qual é o remédio processual disponível e por que é importante.

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3 Answers

  1. No caso de uma decisão interlocutória prejudicial em um processo regido pela Lei 9.099/95, o remédio processual adequado é a interposição de um recurso inominado. Isso permite que a parte prejudicada conteste a decisão perante o Juizado Especial e busque sua revisão.

  2. Quando uma decisão interlocutória desfavorável é proferida em um processo sob o rito da Lei 9.099/95, o remédio processual disponível é a interposição de um recurso inominado. Isso permite que a parte afetada recorra da decisão perante o Juizado Especial, buscando sua reversão.

  3. Diante de uma decisão interlocutória prejudicial em um processo da Lei 9.099/95, o remédio processual a ser utilizado é o recurso inominado. Essa opção possibilita que a parte prejudicada conteste a decisão perante o Juizado Especial, visando à sua revisão.

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