tornaram os contratos internacionais ferramenta importante no cenário mundial, sendo que nem mesmo a crise econômica mundial abalaram esse crescimento. Assinale a alternativa correta quanto ao direito internacional privado brasileiro reconhecer a capacidade da pessoa jurídica brasileira e estrangeira para efetivar contratos no Brasil:
a. As pessoas jurídicas estrangeiras deverão ter seus atos constitutivos aprovados pelo governo brasileiro, para que aqui abram filiais, agências ou estabelecimento e assim efetivem contratos no Brasil. Caso não tenham filial ou sucursal no Brasil poderão ainda firmar contratos devendo-se submeter-se à lei do lugar do contrato ou a lei do domicílio do proponente.
b. O único princípio que deve ser observado quando empresas estrangeiras e brasileiras forem fechar um contrato é o da Autonomia de vontades.
c. As pessoas jurídicas estrangeiras deverão ter seus atos constitutivos aprovados pelo governo brasileiro, para que aqui abram filiais, agências ou estabelecimento e assim efetivem contratos no Brasil. Caso não tenham filial ou sucursal no Brasil não poderão firmar contratos com empresas brasileiras.
d. As pessoas jurídicas estrangeiras não precisarão ter seus atos constitutivos aprovados pelo governo brasileiro, para que aqui abram filiais, agências ou estabelecimento e assim efetivem contratos no Brasil e a autonomia de vontades imperará neste acordo.
e. As pessoas jurídicas estrangeiras deverão ter seus atos constitutivos aprovados pelo governo brasileiro, para que aqui abram filiais, agências ou estabelecimento e assim efetivem contratos no Brasil. Caso não tenham filial ou sucursal no Brasil poderão ainda firmar contratos e acordarem a lei aplicável, sem desnecessário observarem o que reza o ordenamento jurídico brasileiro.
A. As pessoas jurídicas estrangeiras deverão ter seus atos constitutivos aprovados pelo governo brasileiro, para que aqui abram filiais, agências ou estabelecimento e assim efetivem contratos no Brasil. Caso não tenham filial ou sucursal no Brasil poderão ainda firmar contratos devendo-se submeter-se à lei do lugar do contrato ou a lei do domicílio do proponente.
Letra E!!!