Cadastre-se

Para realizar o cadastro, você pode preencher o formulário ou optar por uma das opções de acesso rápido disponíveis.

Entrar

Por favor, insira suas informações de acesso para entrar ou escolha uma das opções de acesso rápido disponíveis.

Forgot Password,

Lost your password? Please enter your email address. You will receive a link and will create a new password via email.

Captcha Clique na imagem para atualizar o captcha.

Você deve fazer login para fazer uma pergunta.

Please briefly explain why you feel this question should be reported.

Please briefly explain why you feel this answer should be reported.

Please briefly explain why you feel this user should be reported.

PergunteAqui Latest Perguntas

  • 0
Anônimo(a)

O desenvolvimento tecnológico e as operação econômicas entre países, no que tange a exportação e importação,?

tornaram os contratos internacionais ferramenta importante no cenário mundial, sendo que nem mesmo a crise econômica mundial abalaram esse crescimento. Assinale a alternativa correta quanto ao direito internacional privado brasileiro reconhecer a capacidade da pessoa jurídica brasileira e estrangeira para efetivar contratos no Brasil:

a. As pessoas jurídicas estrangeiras deverão ter seus atos constitutivos aprovados pelo governo brasileiro, para que aqui abram filiais, agências ou estabelecimento e assim efetivem contratos no Brasil. Caso não tenham filial ou sucursal no Brasil poderão ainda firmar contratos devendo-se submeter-se à lei do lugar do contrato ou a lei do domicílio do proponente.
b. O único princípio que deve ser observado quando empresas estrangeiras e brasileiras forem fechar um contrato é o da Autonomia de vontades.
c. As pessoas jurídicas estrangeiras deverão ter seus atos constitutivos aprovados pelo governo brasileiro, para que aqui abram filiais, agências ou estabelecimento e assim efetivem contratos no Brasil. Caso não tenham filial ou sucursal no Brasil não poderão firmar contratos com empresas brasileiras.
d. As pessoas jurídicas estrangeiras não precisarão ter seus atos constitutivos aprovados pelo governo brasileiro, para que aqui abram filiais, agências ou estabelecimento e assim efetivem contratos no Brasil e a autonomia de vontades imperará neste acordo.
e. As pessoas jurídicas estrangeiras deverão ter seus atos constitutivos aprovados pelo governo brasileiro, para que aqui abram filiais, agências ou estabelecimento e assim efetivem contratos no Brasil. Caso não tenham filial ou sucursal no Brasil poderão ainda firmar contratos e acordarem a lei aplicável, sem desnecessário observarem o que reza o ordenamento jurídico brasileiro.

Você precisa entrar para adicionar uma resposta.

2 Respostas

  1. A. As pessoas jurídicas estrangeiras deverão ter seus atos constitutivos aprovados pelo governo brasileiro, para que aqui abram filiais, agências ou estabelecimento e assim efetivem contratos no Brasil. Caso não tenham filial ou sucursal no Brasil poderão ainda firmar contratos devendo-se submeter-se à lei do lugar do contrato ou a lei do domicílio do proponente.

Perguntas Relacionadas