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Que pode acontecer quando o Defensor Público, no curso do processo, tiver provas de que seu cliente, apesar de ter assinado a Declaração de Pobreza, na verdade, não é pobre na forma da Lei?
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Não sei, mais que tem um monte de gente mentirosa por aí isso tem.
Pode trazer ao bojo dos autos prova de que a pessoa não possui direito à Assistência Judiciária Gratuita ou, ingressar com uma ação a parte de impugnação à Assistência Judiciária Gratuita.
No caso de maiores dúvidas, abaixo vai o link da lei que dispõe acerca da concessão do mencionado benefício.
Ressalte-se que esse benefício pode ser revogado pelo Juiz a qualquer momento.