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o cadeirante(paraplégico) que trabalha em uma empresa estatal, exemplo banco do brasil, que precisa de uma licença para tratamento médico o que deve fazer para conseguir tal licença segundo as lei trabalhistas.
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Creio que deva procurar o INSS.
Procurar um médico, ele vai saber se o tratamento necessita de licença.
isso não tem paraplegico, preto nem branco, é igual pra todo mundo. Seguinte, o cara vai no médico, e o médico faz um atestado dando um determinado periodo previsto para o tratamento, chama-se licença médica, claro que só dá o atestado se a pessoa realmento não pode trabalhar, se está doente, daí a empresa registra as faltas justificadas no ponto do empregado que volta ao serviço quando passar o período ou tem a prorrogação do tempo, se o médico entender que ele ainda não pode trabalhar.