O que propõe o tratado da Antártida?

Bom, na Antártida há uma riqueza mineral enorme. Foi o último continente a ser descoberto e explorado pelos europeus. Houve constatação de jazidas minerais, como cobre, urânio, platina, carvão, manganês, prata, gás natural entre outros. Tal descoberta despertou a cobiça de muitos países entre 1823 e 1843 o que provocou uma agressiva disputa pelo domínio da Antártida.

Sendo assim, no século XX foi criado o Tratado da Antártida, o qual instituía regras para a ocupação do continente. Originalmente o tratado contou com a participação de doze países: Estados Unidos, União Soviética, Noruega, Nova Zelândia, Argentina, Austrália, África do Sul, Japão, Reino Unido, China, Chile e Bélgica, mais tarde foi integrado por vinte e cinco nações.

Tais países, tiveram direto de exploração desde que assumissem o compromisso de usufruir o continente exclusivamente para a cooperação internacional e objetivos pacíficos, com ênfase para o desenvolvimento científico. Com isso, um grande número de países implantou bases científicas na região.

A consolidação do tratado foi de grande importância, primeiro pelas contribuições científicas desenvolvidas nas estações de pesquisa, segundo porque não permitiu que um único país tivesse o domínio pleno.

O Tratado, determinou que até 1991 a Antártida não pertenceria a nenhum país em especial, embora todos tivessem o direito de instalar ali bases de estudos científicos. Na reunião internacional de 1991 os países signatários do Tratado resolveram prorrogá-lo por mais 50 anos, isto é, até 2041 a Antártida será um patrimônio de toda a Humanidade.

Bom, como pediu detalhes, peguei esses regras adotadas pelo Tratado relativo às atividades na região:

– Assegura a liberdade de pesquisa, cujos resultados devem ser permutados e tornados livremente utilizáveis, estando prevista a presença de observadores das Partes Contratantes com acesso irrestrito a qualquer tempo e em qualquer lugar, aí incluídas todas as estações, instalações e equipamentos existentes na Antártica;

– Permite que equipamento ou pessoal militar possa ser introduzido na região, desde que para pesquisa científica ou para qualquer outro propósito pacífico;

– Exorta as Partes Contratantes a empregarem esforços apropriados, de conformidade com a Carta das Nações Unidas, para que ninguém exerça, na Antártica, qualquer atividade contrária aos princípios do Tratado;

– Admite a modificação ou emenda do Tratado a qualquer tempo, por acordo unânime das Partes, ou após decorridos trinta anos de vigência, por solicitação de qualquer uma das Partes Contratantes;

– Elege o governo dos Estados Unidos como depositário dos instrumentos de ratificação do Tratado e concede a possibilidade de adesão a qualquer Estado que seja membro das Nações Unidas;

– Define a área de jurisdição do Tratado como aquela situada ao sul de sessenta graus de latitude sul, incluindo as plataformas de gelo, ressalvando, contudo, a preservação do direito internacional aplicável ao alto-mar;

– Estabelece que nenhuma nova reivindicação, ou ampliação de reivindicação existente, relativa à soberania territorial na Antártica, será apresentada enquanto o presente Tratado estiver em vigor; e
Proíbe a realização de explosões nucleares e o depósito de resíduos radioativos (primeiro acordo nuclear internacional).

Bom, tentei ser mais objetiva e usar uma linguagem mais simples, mas basicamente o tratado é esse. Como pediu algo mais detalhado me sinto obrigada em acrescentar o seguindo link de auxilio para mais pesquisas caso essa não satisfaça suas necessidades:

http://www.larhbhi.ufsc.br/arquivos/Tratado_da_Ant.rtida.de.1959.pdf

Espero ter ajudado.
Bons estudos..
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