Cadastre-se

Para realizar o cadastro, você pode preencher o formulário ou optar por uma das opções de acesso rápido disponíveis.

Entrar

Por favor, insira suas informações de acesso para entrar ou escolha uma das opções de acesso rápido disponíveis.

Forgot Password,

Lost your password? Please enter your email address. You will receive a link and will create a new password via email.

Captcha Clique na imagem para atualizar o captcha.

Você deve fazer login para fazer uma pergunta.

Please briefly explain why you feel this question should be reported.

Please briefly explain why you feel this answer should be reported.

Please briefly explain why you feel this user should be reported.

PergunteAqui Latest Perguntas

  • 0
Anônimo(a)

O Solo da Embaixada é Território do País de Origem ou Local?

O solo em que a embaixada esta situada é solo do país de origem ou local.
Ex: A embaixada brasileira nos Estados Unidos, o solo é brasileiro ou é solo americano?

Você precisa entrar para adicionar uma resposta.

4 Respostas

  1. Não.
    Embaixadas, consulados, etc. são território pertencentes ao país de origem. Ou seja, as regras que vigoram dentro deste pequeno território estão de acordo com o pais que ele representa. Assim, as embaixadas e similares que existem no Brasil, não respondem às nossas autoridades e não podem sofrer nenhum tipo de penalidade diretamente.
    Prezado Cassio
    As pesquisas que fiz demonstram que as embaixadas são territórios fictícios.
    Seguem abaixo algumas
    Autoria: Walmir do Nascimento Silva
    Direito internacional público – Território – Mar territorial – Espaço
    O território pode ser: a) real ou terrestre – que é a superfície ocupada pela nação e circunscrita por suas fronteiras; b) ficto – quando por uma ficção de direito se reputa território o que material e geograficamente não o é. Por exemplo, tudo aquilo que, de acordo com o principio da extraterritorialidade, é considerado um prolongamento da nação cujo pavilhão ostenta, a saber: os navios de guerra e as aeronaves militares onde quer que se encontrem; os edifícios ocupados oficialmente por agentes diplomáticos e consulares localizados noutro país; o mar territorial e o espaço aéreo a ele superposto; c) flutuante – que é a extensão do mar sob a jurisdição do Estado, ou território marítimo; são os navios de guerra, quando têm arvorada a bandeira nacional; d) volante – é o representado pela aviação militar, considerada, ficticiamente, parte do território nacional, quando em país estrangeiro ou em viagem pelo espaço aéreo livre.
    A imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro: absoluta ou relativa?
    Texto inserido no Jus Navigandi nº 35 (10.1999).
    Luiz Paulo Romano
    advogado em Brasília, especializado em Direito Internacional Privado pela Academia de Direito Internacional de Haia (Holanda
    Na origem das relações entre os povos estrangeiros, a imunidade de jurisdição tinha efeito inquestionavelmente pleno. Há registros de que comerciantes viajantes do Século V possuíam seus próprios magistrados no exterior. Com o fim do período medieval e a partir da instauração do Estado fortemente assentado em bases territoriais, ensina-nos GUIDO SOARES(1), a imunidade absoluta era explicada pelo princípio da extraterritorialidade, pelo qual criou-se a ficção de que o lugar em que se situa uma embaixada ou órgão representativo do Estado estrangeiro é considerado território de seu país, em situação de absoluta não submissão à lei local. Remonta aos idos de 1815 a notícia da edição do primeiro tratado multilateral relativo aos direitos e prerrogativas dos entes de direito público externo em território alienígena.

  2. A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, artigo 22 regulamenta a situação das embaixadas. Antigamente o terreno das embaixadas era visto como ex-territorial, hoje continua sendo do país local. A embaixada brasileira nos Estados Unidos se encontra em solo dos EUA.

  3. Dentro da embaixada e territorio brasileiro predomina as leis brasileiras, lembra do caso de Honduras? que o presidente deposto se abrigou na embaixada brasileira?

  4. Ei ficou meio ambigua esta sua pergunta, os colegas acima estão corretos, mas cada um entendeu de uma forma.
    Exemplifique melhor, e escolha a melhor, a que esteja de acordo com sua pergunta.
    Abraços..

Perguntas Relacionadas