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Anônimo(a)

Pensao alimenticia e moradia?

Eu nasci na roça e aos quatro anos meus pais resolveram mudar para a cidade, meu pai comprou uma casa onde vivemos uma vida turbulenta meu pai batia muito na minha mãe e foi assim, ate ele abandonar a casa mudar de cidade e viver com outra mulher sem divorciar da minha mãe , isso foi em 1995,e em 1997 minha mãe entrou com o pedido de pensão alimentícia ,em 2001 foi estipulado que ele tinha que pagar a pensão 30% do salário mínimo para minha Irma (9 anos) e eu com (12 anos) foi criada uma conta bancaria para ele fazer o deposito da pensão a onde ele depositou o primeiro pagamento da pensão e nunca mais pagou nada, e não deu baixa na pensão ate o dia de hoje.
Hoje tenho 28 anos e casada, mãe de um filho, e tem dois meses que minha mãe faleceu e a poucos dias atrás meu pai apareceu depois de 17 anos que não o via querendo vender a casa e deixar minha Irma com a filha de 2 anos na rua.
Eu gostaria que alguém pudesse me ajudar, eu quero saber se ele tem o direito de colocar minha Irma na rua, pois ela mora na casa desde que ela nasceu e hoje tem uma filha de 2 anos que não tem para onde ir e gostaria de saber se tem como receber os atrasados da pensão mesmo eu tendo 28 anos e sendo casada, minha Irma com 24 anos hoje.
Muito obrigado a quem me ajudar, pois estou desesperada não sei o que fazer, se tiver como receber a pensão atrasada quero usar isto para ela não colocar minha Irma na rua.

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3 Respostas

  1. Se seu pai casou com sua mae e depois comprou a casa, a casa também é da sua mae. O que significa que parte dela é de voces, porque todos os filhos tem direitos sobre os imoveis dos pais.

    O melhor que vc pode fazer é procurar um advogado pra te prestar assistencia juridica nisso. Va ao juizado de pequenas causas e se informa la!

    O Estado presta esse tipo de assistencia e é justamente nessa hora que vc deve usar!

    Veja:: http://vilamulher.terra.com.br/saiba-como-conseguir-assistencia-juridica-gratuita-5-1-38-160.html

    e também aqui::

    População carente de São Paulo terá assessoria jurídica gratuita

    A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo estão oferecendo serviços de orientação jurídica e atuação extraprocessual à população de baixa renda, desde terça-feira (6/11). Os serviços são fornecidos nos Centros de Integração da Cidadania (CICs) nos municípios paulistas Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Campinas, Guarulhos e na periferia da capital —zonas sul (bairros São Luís e Feitiço), norte, leste e oeste.

    Os coordenadores do programa pretendem ampliar e garantir o acesso à Justiça à população carente. A assistência judiciária gratuita oferecida pela Defensoria Pública será dada de acordo com a renda familiar, que não deve ultrapassar três salários mínimos. Mas os casos poderão ser analisados isoladamente, independente da renda.

    Os plantões são semanais e ocorrem às terças-feiras e quintas-feiras, das 9h às 12h. O atendimento será feito por um defensor público destinado aos cidadãos, associações, movimentos populares. Outros serviços como encaminhamento de casos ou ações judiciais para órgãos responsáveis da Defensoria Pública também estão no programa.

    Mais informações na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania pelo telefone: (11) 3291 2612 ou pelo e-mail: [email protected].

    Espero que de tudo certo! 🙂

  2. Bom dia,
    Dependendo do regime de bens do casamento de seus pais ele terá direito a metade do dinheiro da venda do imóvel a outra metade pertence aos herdeiros (filhos de sua mãe). Se vocês não puderem pagar a parte dele o imóvel deverá ser vendido para que possa ser dividido. Quanto a pensão, devido ao fato de terem atingido a maioridade perderam o direito de cobrá-la. Procure um advogado ou defensor pública para auxiliá-las da melhor maneira possível. Dúvidas: http://bomdiadireito.blogspot.com/

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