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Anônimo(a)

Pergunta para advogados: adoção legal de criança.?

Tenho uma amiga que não consegue ter filhos pelo motivo do marido ser estéril. Há alguns meses, na creche onde trabalha, surgiu uma jovem grávida que quer doar o bebe quando nascer e a minha amiga quer adotá-lo, DE FORMA LEGAL, ou seja, ir até o juiz e pedir a guarda da criança. No entanto, o marido é contra a adoção de criança e diz que se a minha amiga fizer a adoção ele irá embora de casa. Então, pergunto: é possível a minha amiga fazer a adoção da criança sozinha, mesmo sem o consentimento do esposo?
Mas mesmo sendo uma guarda ou adoção consentida?

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4 Answers

  1. Adoção:

    O menor que vai ser adotado deve ter no máximo 18 anos de idade na data do pedido de adoção; pessoa maior de 18 anos que já esteja sob a guarda ou tutela do adotante na data do pedido de adoção; qualquer pessoa maior de 21 anos pode adotar,

    >>>sendo que o estado civil dessa pessoa não é relevante, pode ser solteira, casada, divorciada ou viúva;

    o adotante (o que adota) tem que ser pelo menos 16 anos mais velho do que o adotado, para imitar a natureza, fazendo com que haja diferença de idade entre eles; a Justiça não prevê adoção por homossexuais, nesses casos a autorização fica a critério do juiz responsável; cônjuge ou concubino pode adotar o filho do companheiro; irmão não pode adotar irmão; tutor não pode adotar o tutelado; os ascendentes (avós) não podem adotar os descendentes (netos).

    É obrigatório por lei, se o menor tiver mais de doze anos, ser ouvido pelo juiz, para saber se ele deseja ou não ser adotado pela família.

    É necessário também o “estágio de convivência”, ou seja, o tempo para que o adotante e o adotado se adaptem um ao outro antes de concretizarem a adoção. O estágio é desnecessário se a criança tiver menos de 1 ano de idade.

    A adoção é irrevogável, a criança adotada fica totalmente integrada à nova família, tendo todos os direitos de um filho legitimo inclusive hereditário e quem é adotado recebe o sobrenome do adotante.

  2. simplificadamente se ainda continua casada a sua amiga é claro que precisa do consentimento do esposo para tal medida judicial, até mesmo porque essa medida é avaliada por psicologos, assistencia social enfim…dessa forma, se ainda convive com o esposo caso ele não aceite a assistencia social em seu relatorio irá mencionar o falto o que impossibilitará a referida adoção.

    Um conselho, é melhor deixar passar o tempo, 1º conscientizar o esposo dessa medida, visitando os dois um abrigo para ver como será a reação dele diante de tanta criança desamparada.

    Estou gestante mais tenho um sonho de adotar uma criança.

  3. Sim, é possível. Ela pode adotar sozinha e a criança passa a ser filha só dela.

    Mas não se engane: vai ser BEM difícil ela conseguir adotar essa criança. A chance é mínima por vários motivos: primeiro porque adoção não funciona dessa forma, não se vai ao juizado para adotar “essa” criança, é o juizado quem decide qual criança vai pra qual família; segundo porque vai ser bem difícil o juizado entregar uma criança para uma família desestruturada.

    Sim, isso também vale para Guarda e Adoção Consensual. Vai ser muito difícil um juiz colocar uma criança numa família que já está se esfacelando.

    Então, se essa mulher quer mesmo adotar e está disposta a divorciar-se, o melhor seria ela separar-se do marido PRIMEIRO e depois dar entrada com o pedido de adoção ou guarda.

  4. Olha cara,se el fosse divorciada ou viúva teria possibilidade sim,mas neste caso seria meio complicado,pois esse tipo de decisão é ilegal para a justiça,pois sem o parecer favorável de ambos não é aceito pela justiça,te aconselho dizer a ela pra ir no fórum ai da cidade onde ela mora e procurar o promotor de justiça e relatar o caso ai o ministério público irá intimar o marido dela pra saber de forma detalhada porque o mesmo não aceita a adoção,se houver acordo entre ambos ai sim o ministério público encaminha o processo de adoção ao juiz para apreciação do mesmo,qualquer dúvida pode me adicionar que te esclareço melhor,tenha um sábado cheio de paz e harmonia

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