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Ola porfavor gostaria de saber se um brasileiro com cidadania Italiana residente na inglaterra,q tenha 2 filhas no brasil e nao paga mais pensao alimenticia pode ser deportado parao brasil?obrigada.
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Sim, a Justiça brasileira tem poder para obrigar um pai a prestar alimentos a seus filhos brasileiros, que aqui residem.
Os filhos, representados ou assistidos pela mãe, devem propor Ação de Alimentos em face do pai desde que inteirados do endereço correto do pai. Este, será citado para responder à Ação, que correrá no lugar onde residem os menores.
A justiça brasileira citará o pai através de Carta Rogatória, uma vez que o mesmo reside no exterior.
Ao final do processo, não tendo o Réu pago as prestações alimentícias vencidas no curso do processo (se forem estipulados alimentos provisórios), o Juiz expedirá Mandado de Execução, novamente através de carta rogatória. Chegando esta carta no país onde reside o pai, e estando a mesma de acordo com a legislação local, será determinado pelo Juízo estrangeiro o cumprimento do respectivo mandado.
O que quero dizer, é que, as decisões tomadas por Juiz brasileiro, embora este não tenha autoridade em outro país, podem ser cumpridas no Exterior. O Juiz daqui pede ao Juízo estrangeiro que determine o cumprimento da obrigação.Bom pelo menos é o que a gente aprende na sala com professores de direito internacional, mas como estou ainda no 5º ano, até o final pode ser que a legislação mude.Abraços.