Se um traficante, é surpreendido portando em seu veiculo uma pistola9mm de uso exclusivo das forças armadas, além de 10 quilos de cocaina, acondicionados em pacote de 1 quilo cada. No endereço do preso tinha inúmeros apretechos de refino de cocaína, bem como se demonstrou que a cocaina tinha sido plantada e colhida na propriedade do mesmo.Sendo dados os fatos, posso utilizar o principio da alternatividade para solucionar o caso? Utiliza se qual lei penal? O uso de armas é enquadrado no mesmo principio?
Você precisa entrar para adicionar uma resposta.
Creio ser possível usar o princípio da consunção, onde todos os ilícitos cometidos em concurso formal, se enquadram no crime de tráfico de drogas com suas agravantes.