precisa de carteira de habilitaçao pra dirigir mini buggy?

So se fosse veiculo pra andar na rua,no meio do trafego de automoveis

Meu amigo, posso ser caipira mas de transito sei um pouco., mesmo por que, trabalho em auto-escola. Há alguns brinquedos, desenvolvidos especialmente para crianças e pré-adolescentes, que podem tornar real a sensação proporcionada na condução de veículos, que é o caso dos mini veículos, ou mais popularmente conhecidos “mini buggys”, ou ainda, assim como lâmina de barbear virou sinônimo de Gilette, os famosos “Fapinha”. A questão , porém, é em relação ao tratamento dispensado ao mini veículo pela legislação de trânsito.O primeiro desafio é classificar o produto. O Código de Trânsito não prevê a classificação como “brinquedo”, mas o mini veículo encontra essa classificação para fins tributários. Ocorre que se for colocado em via pública, tal como aconteceria com o Kart, ou carros especiais para campos de golfe, teriam o tratamento equivalente ao do “automotor” , sendo exigidos equipamentos, registro e licenciamento além da habilitação do condutor, pois, não há na Lei de Trânsito limitações de estrutura ou dimensão que separe os conceitos de brinquedo e automotor, como não haveria distinção de tratamento nas regras de circulação entre o velocípede e uma bicicleta (veículo de propulsão humana classificada pelo Art. 96 do CTB).O melhor, e talvez único, suporte lógico que nos permite ver o mini veículo como um brinquedo e não como um veículo automotor comum, perante a Lei de Trânsito, é a finalidade para a qual foi concebido e que é completamente distinta do veículo tradicional. Consequentemente sua utilização seria adequada a áreas restritas definidas pela autoridade de trânsito, ou em áreas particulares, como entendemos ser o caso dos Condomínios Fechados, onde, apesar de divergências legais, ao nosso ver se aplica a Convenção e não o Código de Trânsito.As escolinhas de trânsito públicas e instituições particulares que possuem esse tipo de veículo/brinquedo para crianças podem atestar os benefícios que ele traz no contato da criança com o manejo de um veículo e para as relações no trânsito que terá como futuro motorista.A legislação de transito obriga que todos os veículos acima de 49 Cc devem ter licença e o seu condutor estar habilitado para conduzi-lo e muitos mini-buggis tem um torque superior a 50 Cc, já que são equipados ( alguns ) com motores acima de 125 Cc ( motos ).

Qualquer que seja o mini buggi acima de 49 Cc é obrigatório a habilitação e é permito circular em via públicas, já os abaixo de 50 Cc não é necessário ( 2º interpretação ) , mas é VEDADO a sua circulação em via públicas e o seu condutor não está obrigado a estar habilitado.