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O Réu entrou com Agravo em Recurso especial e o S.T.J Negou Provimento. Será que ele pode ainda recorrer da decisão? mês que vem faz cinco anos esse processo por danos morais e desde inicio ele não consegui ganhar um recurso. Me ajudem por fafor. Grato!
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o juiz negou ou seja não aceitou os argumentos
ve com seu advogado que provavelmente tem como ter recurso
mas danos morais ainda os juizes não tem muito (base) experiaencias para dar danos morais
Bom, tente um MANDADO DE SEGURANÇA no próprio STJ, endereçado ao Presidente ou então uma MEDIDA CAUTELAR.
Se foi negado provimento ao Agravo, o Recurso Especial não será julgado.
Provavelmente ficará no STJ 15 dias, após a publicação, quando transitará em julgado. Após isso o processo retorna à Vara de origem e vai se iniciar a execução da sentença.
Cinco anos é o tempo que geralmente demora um processo para ter sentença transitada em julgado. Às vezes demora até bem mais.