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Anônimo(a)

Quais as modalidades de processo legislativo existentes em nosso ordenamento jurídico?

Quais as modalidades de processo legislativo existentes em nosso ordenamento jurídico?

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1 Resposta

  1. São 3 as modalides de processo legislativo, existentes em nosso ordenamento jurídico: (repare que não há brechas para modalidade autocrática)
    A) Autocrático (próprio das ditaduras; sem participação de representantes do povo).
    B) Direto (diretamente pelo povo, sem representantes).
    C) Indireto ou Representativo (representantes eleitos pelo povo).
    D) Semidireto (leis elaboradas por representantes, mas podem ser submetidas a referendo popular).

    Abraço.

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