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Minha filha tem 10 anos e recebe pensão alimentícia , o pai dela foi mandado embora da empresa e preciso saber o que ela tem direito , a férias rescisão contratual fgts ?????
Preciso desta resposta urgente .
Aguardo retorno o mais breve possível.
Grata,
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No mínimo,a pensão deve ser de 30 do salário do pai (ou da mãe),incluindo visitas em períodos determinados pelos pais (um fim de semana sim outro não;a cada quinze dias;toda segunda-feira);e contar com “ajuda por fora”,como roupa,remédio,mensalidade da escola,transporte escolar,sapato,brinquedo…
Não está claro se ela (filha), recebe os alimentos provenientes de decisão judicial ou simplesmente acordo celebrado entres as partes, caso seja judicialmente, na própria sentença do Juiz, talvez você tenha o documento do dia da audiência, sobre o que incidiria os descontos da pensão alimentícia, importante ressaltar que é necessário mais informações para esclarecer esta dúvida, pois poderia ter direito de todas as verbas rescisórias (porcentagem) como tão somente o valor de X% de uma renda mensal, se incidirá sobre férias, 13º salário…
Vc não tem direito a 01( um) centavo se quer do que ele recebeu, por outro lado o pai da criança tem que pagar a pensão de qualquer modo. Independente de ter perdido o emprego, pois, caso não pague terminará na cadeia, terá execução de bens e nome sujo. Caso ele alegue que não tem condições de pagar a pensão por ter perdido o emprego terá que entrar com um pedido de revisão de pensão para ser calculado novo valor.
Tenho quase certeza que sim. Uma parcela das férias e do FGTS são considerados como uma garantia da pensão alimentícia também. Se não, como ficaria? A sua filha e você passariam dificuldades durante o tempo em que o pai estiver desempregado, enquanto ele gasta o dinheiro que acumulou?
Outra coisa, em caso de demora de novo emprego, procure saber, de uma forma ou de outra se o ele não está trabalhando sem carteira assinada, um modo de burlar a Justiça e, consequentemente, os seus direitos.
Veja o que está escrito na sentença do juiz, mas acho que é como eu disse. Penso que juiz nenhum promulgaria uma sentença sem prever esta situação.
20 por cento certeza
33% do salário bruto dele registrado em carteira, isto enquadrando a necessidade da menor e do pagante pode variar pra mais ou menos