quais são as atuais leis que defendem e protegem os negros?

Raça e Etnia

A discussão em torno do tema raça e etnia é uma dos debates mais constantes na sociedade contemporânea. Sobretudo porque este questão está no cerne dos conflitos que o mundo vem atravessando, sejam por causa das guerras entre os povos, os constantes conflitos étnicos, por exemplo, no oriente médio, seja por causa da exclusão social pela qual alguns grupos raciais passam em diversos países, aqui no Brasil, negros e índios, nos EUA os latinos dentre outros.

Diversidade Brasileira

Contudo estes conceitos precisam ser bem compreendidos antes de adentrarmos nas principais pautas de discussão relacionadas a este tema.

O conceito de raça está intimamente relacionado com o âmbito biológico, as diferenças decaracterísticas físicas que fazem daquele grupo social um grupo particular. Pode-secompreender melhor o que se quer dizer quando fala-se de raça quando se atenta para asquestões de cor de pele, tipo de cabelo, conformação facial e cranial, ancestralidade e genética. O conceito de Etnia está relacionado ao âmbito da cultura, os modos de viver, costumes,afinidades lingüísticas de um determinado povo criam as condições de pertencimento naqueladeterminada etnia. Pode-se compreender melhor as questões étnicas a partir dos inúmerosexemplos que enchem a televisão de manchetes, como os eternos conflitos entre grupos étnicosno oriente médio que vivem em disputa política por territórios ou por questões religiosas.

Porém estes conceitos não são suficientes para que se possa compreender a realidade dos setores sociais que sofrem com estas questões, sobretudo os negros e indígenas aqui no Brasil.
Juventude negra

A juventude negra experimenta hoje um grande desafio no que tange reverter à realidade histórica dos negros, realidade essa que vem sido inscrita no país desde a chegada dos colonizadores há 500 anos. A dimensão de se pensar a juventude negra brasileira é que ela representa o maior seguimento populacional de jovens do país; São 16 milhões de jovens, o que significa que 47% da juventude brasileira é negra. Isso deveria merecer uma maior atenção nas políticas públicas de forma a reverter à discriminação racial, desigualdade econômica e a falta de acesso a lazer e educação, que são uma realidade cotidiana da maioria dos jovens negros.

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Conquistas importantes na luta do negro no Brasil

Atualmente e existem algumas leis que protegem os negros da discriminação racial. A Lei nº 9.459 , que complementou a Lei nº 7.716, define o racismo como crime.

Outra conquista importante no âmbito da educação e da preservação da cultura dos negros foi a Lei nº 10.639/03, que alterou a Lei nº 9.394/96 – das Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática de História e Cultura Afro-Brasileira.

Outra lei importante é a de cotas para negros nas Universidades, que assegura 20% das vagas em Universidades para negros, pardos e indígenas. Confira aqui o projeto e a lei sancionada..

A juventude negra continua no mesmo movimento histórico que sua raça desenhou desde que chegou como escravos no país, criando espaços de resistência com o objetivo de articular um diálogo entre a juventude negra do país. Os jovens negros tem utilizados ferramentas da internet para promover discussão e articulação dos jovens em fóruns estaduais e nacionais, a partir da organização dos ENJUNE, Encontro Nacional de Juventude Negra.

São as mesmas leis que defendem e protegem os brancos. O preconceito se dá, tanto do branco para o negro, como do negro para o branco. Mas muitas vezes esse “pequeno” detalhe é esquecido. Da mesma forma que um branco é processado por uma pessoa de tez escura, por chamá-la de negrão, esse mesmo direito recai sobre a pessoa de tez clara quando essa é chamada de branquela. Os direitos e deveres são iguais, sem qualquer tipo de distinção. Diga isso para a sua professora.

A Constituição, quando diz que todos são iguais perante as leis.