Estou fazendo uma casa e devido o tamanho da sala é necessário uma área de claridade existe alguma lei que imponha a medida a ser usada?
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que eu sei lei nao tem.depende da janela tambem se for grande ou pequena e tambem da cor da parede !
Sim existe, no estado de S.Paulo é de 10m², com dimensão mínima de 1,5m para janelas de sala, quarto e cozinha; e de 6m² também com o menor lado de 1,5m ou mais para janelas de banheiros, corredores e escadas.