Qual a importância da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998 para a preservação da biodiversidade?
Qual a importância da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998 para a preservação da biodiversidade?
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Bem lembrado! Lei do Fernando, mas vale, principalmente a seção I no seu artigo 29:
Não matar, não perseguir, não caçar, não apanhar, não utilizar espécies da fauna sem permissão (essa permissão deve ser avaliada: Que tipo de permissão essa? Nos países desenvolvidos só é permitido a caça de espécies com excesso de população como aconteceu recentemente com os coelhos na Austrália)
a Seção 2 no seu artigo 38, Não danificar florestas (Colonos que não querem trabalhar, invadindo áreas para fazer loteamento para venda!).
artigo 41 não provocar incêndios (muito importante!) contém logicamente o artigo 42, não soltar balões que possam provocar incêndio nas florestas.
Art.54: Qualquer tipo de poluição!
Esses ítens devem mesmo ser bem divulgados!
Importante pois, dependemos da biodiversidade para sobreviver… Em nosso habitat natural precisamos ter equilíbrio, esse equilíbrio é essencial pois interfere a cadeia alimentar, quando há uma falha na cadeia alimentar a espécies que serão prejudicadas deixando de existir o que seria a extinção da espécie.