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Galera, Bão?!
A empresa que trabalho realiza trabalho de terraplenagem em rodovias e não temos risco de queda de materiais e/ou impacto contra quina viva.
Dessa maneira, foi solictado que os trabalhadores utilizem capacete de segurança, mas gostaria de saber uma norma, decreto, lei que obriga e classifica a utilização de capacete de segurança e locais onde o mesmo deve ser utilizado.
Abração
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olha tem sim um codigo de lei brasileira que foi aprovado no senado que sao os 2 codigos 54-55
q todos os condutores de motocicletas sao obrigado a usar o capacete
A principal legislação a respeito disto é a norma regulamentadora nr-6
Aqui o link dela. Vai abrir uma janelinha, clique em cancelar q vc verá a lei.
http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr6.htm
Espero ter ajudado.
No seu caso e diferente, mas dentro das empresas é obrigado, eu já usei muito o capacete tira a visão em certos momento.
A lei existe e até tem validade o capacete, eu não consigo entender o porque da validade , para mim se tiver bem conservado ta bom, deve ser para indústrias e fabricas fabricar mais.
Está na N.B.R. é obrigatório.