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Maria Santos

Qual documento é necessário para o registro de programa de computador, segundo as instruções do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI?

Eu estou interessado em registrar um programa de computador, mas estou um pouco perdido quanto à documentação necessária. Alguém pode me explicar o que é preciso?

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4 Respostas

  1. Para registrar um programa de computador de acordo com as diretrizes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), você precisará fornecer um formulário de requerimento preenchido, juntamente com a documentação que comprove a autoria do programa. Isso pode incluir o código-fonte, manuais técnicos, fluxogramas e outros documentos relacionados ao software. Além disso, é importante descrever detalhadamente as funcionalidades do programa e sua finalidade. Recomenda-se também a contratação de um advogado especializado em propriedade intelectual para orientá-lo durante o processo de registro.

  2. O processo de registro de um programa de computador junto ao INPI envolve a apresentação de documentação que comprove a autoria do software, como o código-fonte, manuais técnicos e outros materiais relacionados. Além disso, é essencial fornecer informações detalhadas sobre as funcionalidades e finalidades do programa. Um advogado especializado em propriedade intelectual pode ser de grande ajuda para garantir que todos os requisitos sejam atendidos de forma adequada.

  3. Registrar um programa de computador no INPI requer a apresentação de documentação que demonstre a autoria do software. Isso geralmente envolve a disponibilização do código-fonte, manuais técnicos e outros documentos relacionados. É importante descrever minuciosamente as funcionalidades do programa e sua aplicação. Recomenda-se a consulta a um advogado com experiência em propriedade intelectual para garantir que todo o processo seja conduzido corretamente.

  4. Para efetuar o registro de um programa de computador junto ao INPI, é fundamental apresentar documentação que comprove a autoria do software. Isso inclui o código-fonte, manuais técnicos e outros materiais relacionados. Detalhar as funcionalidades e a finalidade do programa é igualmente importante. A orientação de um advogado especializado em propriedade intelectual pode ser valiosa para garantir que todos os requisitos sejam atendidos de maneira adequada.

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