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Por exemplo : Um casal não se casou, apenas vivem juntos, tem filhos e tal. Qual os direitos da mulher e dos filhos, no caso dela querer uma separação ( e ele, não ) ?
Não entendo muito bem, queria tirar essas dúvidas pois minha amiga está passando por isso.
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Em caso de separação, se os filhos ficarem com a mãe, e claro que o pai vai ter que contribuir para o sustento dos mesmo, pagando pensão alimentícia.
Tudo que o casal adquiriu após estarem vivendo em união estável, pertence 50% à mulher e 50% ao companheiro, ou seja, os bens serão divididos. O que possuiam antes de se unirem, pertence a cada um.
Olá amiga, ela tem os mesmo direitos que uma mulher casada. Exemplo: os filhos tem direito a pensão do pai de 30 a 40%. Se a casa foi adquirida pelos dois quando passaram viver juntos, será dividido entre eles. Exemplo: imóvel 100%, ficará 50% para o casal 25% para cada e os outros 50% é dos filhos. Pode acontecer de haver um acordo dos dois na venda do imóvel e repasse do dinheiro. Tudo isso é um pouco complicado, porque ela deverá ter testemunhas que sempre morou com ele e os filhos devem ser registrados em nome dele, e para encerrar ela não tem direito a pensão somente os filhos. Seria bom que ela procurasse um advogado para ser orientada, caso ela não tenha condições de pagar ela pode ir até uma faculdade e procurar os estagiários que atende as pessoas que tem tenham condições de pagar um advogado. Eles atendem a partir das 18hs e deve marcar um horário na secretária. Boa sorte!!
Os direitos da mulher são os seguintes: Todos os bens que foram adquiridos após o início da união estável, devem ser divididos meio a meio… Se vc ficar com os filhos, o pai deverá pagar uma pensão, se o pai ficar com os filhos, a mãe deverá pagar pensão… Lembre-se: A pensão é para os filhos, não é nem para a mãe, nem para o pai…
As mulheres queriam direitos iguais e conseguiram, mas os deveres também são iguais!
Os mesmos de quem casou com união parcial de bens: metade de tudo ke compraram depois que começaram a morar juntos, todos os bens, financiados ou não… e móveis e tudo mais (stress total isso). O filho tem direito a alimentos, considerando 1/3 do que ele ganha, se for registrado, pode ser descontado direito na folha dele pela empresa e depositado na conta da mãe. att
Se ela provar a união estável tem direito a metade dos bens adquiridos durante a união,
Ela deve entrar com uma ação de dissolução de união estável já que o marido não aceita a separação,e partilha dos bens,
Os filhos tem direito de 10% a 33% dos rendimentos do pai.
os filhos tem direito a pensão,mas diga a sua amiga que o pai não em que sustentar sozinho os filhos ele deve contribuir com metade das despesas dos filhos e a mãe a outra metade,é lei, e quanto a partilha deverão dividir tudo meio a meio inclusive as dívidas.
Linda menina ….
Camila, meu amor,vivendo juntos,conjugalmente, por no minimo 3 anos,ela ou ele,TEM TODOS OS DIREITOS,como se casados, legalmente fosse. VOCÊ ,só precisa comproivar essa convivência conjugal, por no minimo 3 anos,e seus direitos legais de esposa,todos eles , serão reconhecidos por qualquer juiz e tribubal .
Beeiejos !!!
Para você ;.
POI