bom tenho umas dúvidas sobe a DPGU e quem poder me ajudar estou grato
Leis da DPGU..
Aonde DPGU abrange ( militar, civil etc)
Quais principais Defensores
Para realizar o cadastro, você pode preencher o formulário ou optar por uma das opções de acesso rápido disponíveis.
Por favor, insira suas informações de acesso para entrar ou escolha uma das opções de acesso rápido disponíveis.
Lost your password? Please enter your email address. You will receive a link and will create a new password via email.
Please briefly explain why you feel this question should be reported.
Please briefly explain why you feel this answer should be reported.
Please briefly explain why you feel this user should be reported.
Sei não em
A Defensoria Pública da União (DPU) é instituição essencial no qual tem à função jurisdicional do Estado. Através dela se tem orientação jurídica e no qual os necessitados podem utilizar como defesa um advogado do Estado, o defensor público. Sendo em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União (a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).
Foi instituída pela lei complementar 80, de 12 de janeiro de 1994. Suas origens, porém, remontam a 1926, quando o Código de Justiça Militar, baixado pelo decreto nº 17.231A, de 26 de fevereiro de 1926, instituiu a função de Advogado de Ofício, proibindo que os imputados fossem processados sem defesa técnica pela Justiça Militar da União.
A defesnoria pública da união pode se definir como a “advocacia dos interesses dos hipossuficientes”, Interesses individuais daqueles que comprovem insuficiência de recursos.