Quando o cheque começou a ser usado?

Na idade média … Acredita “se puder” …. veja a história !

O cheque é uma ordem de débito, em papel, do emitente para o Banco onde uma pessoa qualquer tem uma conta corrente para fazer um depósito à vista para pagar determinada quantia ao beneficiário.

Um cheque é uma ordem de pagamento expedida contra um banco sobre fundos depositados na conta do emitente.

Na Idade Média, era comum que os senhores depositassem seu ouro em um único lugar que tinha instalações de segurança apropriadas: a oficina do ourives. Com o tempo, estes artesãos começaram a emitir papéis que representavam partidas de ouro que guardavam, obrigando-se a trocá-los pelo valor em metal precioso que cada um deles representava. Em fins da Idade Média, muitos ourives, mais tarde agentes financeiros e os primeiros bancos que foram surgindo, começaram a emitir os primeiros bilhetes de banco.

No século XIV, com o surgimento da classe burguesa (burguesia) e o auge do comércio que mobilizou na Europa bens e valores em uma escala nunca antes imaginada, estes documentos com valores fixos muitas vezes eram insuficientes para as necessidades do capitalismo nascente, o que motivou outros novos documentos que podiam ser escritos pelo depositante com o valor desejado, sempre que estivesse coberto pelos seus depósitos.

Eram letras de câmbio à vista, aceitas inicialmente pelo banco dos Médici de Florença e logo por outros estabelecimentos e que podem ser consideradas como os primeiros cheques, ainda que não tivessem esse nome.

Este costume estendeu-se às Ilhas Britânicas com a criação, em 1605, do Banco da Inglaterra, que assumiu a função de guardar o ouro do reino e emitir papéis que o representassem, com seu valor equivalente expresso em libras esterlinas. Surgiram assim os primeiros bilhetes de banco emitidos por um Estado.

Com a criação do Banco da Inglaterra, as letras de câmbio adquiriram novo auge e tanto esse como outros bancos começaram a dar a seus clientes blocos em branco dessas letras, que os depositantes preenchiam de acordo com o montante de retirada que quisessem fazer. Como os cheques de hoje em dia, cada folha desses livretos tinha um talão, no qual se anotavam os dados da retirada e que serviria para a verificação.

Voltemos um pouco atrás para ver a milenária história da palavra ‘check’ (em inglês antigo, ‘chek’), uma história que começou há três mil anos, no reino da Pérsia, em cuja língua, o pálavi, a palavra para ‘rei’ era ‘shah’, procedente do antigo persa ‘khshayathiya’.

De ‘shah’ nos chegou também, através do árabe ‘sah’, a palavra ‘jaque’ (‘check’, em inglês e ‘échec’, em francês), um lance do jogo de xadrez no qual o rei se vê ameaçado. A partir dos xadrezistas de língua inglesa, a palavra medieval ‘chek’ e a moderna ‘check’ foram adquirindo significados tais como deter, rodear, comprovar e verificar, primeiro em relação ao rei do xadrez e mais tarde com respeito a outros tipos de verificações, até que o próprio talão dos livretos de letras de câmbio foi chamado ‘check’.

Posteriormente, o nome do talão se estendeu ao documento inteiro e a letra de câmbio passou a chamar-se ‘cheque’ na Inglaterra e ‘check’ nos Estados Unidos. Em fins do século XIX, a palavra chegou a nossa língua em sua forma britânica.

Tem-se como figura primeira e principal o emitente do cheque, que é quando pessoa capacitada de acordo com a lei apõe sua assinatura em um título autorizando formalmente que certa quantia declarada seja paga ao portador daquele, ou seja, simplesmente quem emite o cheque. A Lei 7.357/85, no seu artigo 1º, inciso VI, exige, como requisito essencial do cheque, assinatura do emitente, chamado também de sacador, princípio estabelecido, ainda, na Lei Uniforme (artigo 1º, alínea 6ª). Por isso é que seguramente pode-se afirmar que o sacador é o elemento principal do título, já que a existência do cheque depende de sua assinatura.

Outra figura exigível pelo cheque é o beneficiário que, como o próprio nome diz, é aquele que obterá as vantagens constantes do título não viciado. É o favorecido da ordem de pagamento dada, que pode ser o próprio emitente ou terceiro.

Ressalte-se a figura do sacado, representado pelos bancos ou instituições financeiras legalmente estabelecidas, segundo disposição do artigo 3º da Lei do Cheque.