quando o conjuge abandona o lar ,ele tem direito ao imvel?

Em caso de divórcio Sim

Depende de alguns fatores e se considerarmos que o casamento foi pelo regime de separação parcial de bens:

a) Se o imóvel já era seu, antes do casamento, ele não tem direito algum;
b) Se o imóvel era dele, antes do casamento, você não tem direito algum e nem tampouco sua filha, uma vez que seu ex ainda não morreu;
c) Se o imóvel foi adquirido depois do casamento e foi obtido a título oneroso, ou seja, com o fruto de trabalho de ambos ou de apenas um dos cônjuges, ele tem direito à metade;
d) Se o imóvel foi adquirido, depois do casamento, a título gratuito, isto é, foi doado, ganho em sorteio ou obtido com prêmio de loteria, quem ganhou é dono exclusivo do imóvel, e o outro cônjuge não tem direito algum. Mas se foi doado aos dois, o seu ex tem direito à metade.

Entretanto, para que seu ex, eventualmente, consiga a metade do apartamento (se ele tiver direito), ele tem, obrigatoriamente, que ingressar com uma ação na Justiça, pedindo ao juiz a venda do imóvel e posterior partilha, com a conseqüente desocupação, colocando você e sua filha na rua.

Ocorre que nenhum juiz vai colocar uma mulher e sua filha na rua para vender o imóvel. O que normalmente acontece nesses casos é o juiz deixar o imóvel no nome da mulher, mas determinando que a mulher e os filhos (no seu caso, sua filha) fiquem de posse dele.

Sugiro a você que espere um pouco (um ano mais ou menos), para ficar bem caracterizado o abandono e o desinteresse dele pelo imóvel. Após isso, contrate um bom advogado de família (um especialista) e peça o divórcio, com a posse ou mesmo usufruto vitalício do imóvel.

Pode ficar tranqüila que, para a rua, você e sua filha não vão.

Em tempo: Ingresse, JÁ, com uma ação de alimentos pedindo uma pensão alimentícia para sua filha, ela tem direito aos alimentos, e o pai é obrigado a pagar, sob pena de prisão. Procure um advogado ou vá à Defensoria Pública.

ele não perde NENHUM direito por ter ido embora. Não entendo como tem gente que pensa que se um conjuge vai embora perde os direitos. isso não existe e ninguém é obrigado a ficar onde não quer, portanto ele continua tendo TODOS os direitos sob o apartamento

oi querida o mesmo aconteceu c/migo,qnd fui fazer uma ocorrência de abandono de lar,más alguns advogados q/conheço me falaram q/não tem nada haver.direito é direito basta fazer questão.o melhor p/vc é consultar uma advogada ou o codigo no gogle.abraços e tenha muita paz e sejam tmb feliz.

O apartamento é dos dois. Mas se ele não pediu a dissolução da união estável talvez queira deixar a vocês o imóvel. Para a sua filha. Assim como todos os bens adquridos depois do inicio da união, sera dividido, como carros, móveis, valores em poupança. Vocês precisam conversar sobre isso e tentar um acordo, para não necessitar vender o imóvel que construiram para a familia de voces. Hoje em dia está tão dificil conseguir casa propria.Se não houver acordo você deve procurar um advogado, que pode ser público e pedir para ele entrar com a Dissolução de união estável com liminar de pensão alimenticia para a sua filha. O juiz irá intermediar na audiência e decidir o melhor para todos.
Mesmo que decidam vender o imóvel e dividir o valor, você ainda pode pedir um prazo até a sua filha completar a maioridade para realizarem essa venda.