quando ocorre um crime na embaixada o direito de qual pais que prevalece?
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Quando um crime ocorre dentro de uma embaixada o o que prevalece é a lei do pais ao qual essa embaixada pertence!jáor exemplo se um assasinato ocorrer na embaixada braisleira nos EUA a nossa lei vai prevalecer a curto prazo, a não ser que esse mesmo assasino seja procurado nos EUA que por sua vez podem pedir a extradição do criminoso para julgamento no seu pais. Mas isso tudo dependeria de dicuções entre os paises para que decidicem o mlehor!!!
isso responde?
Nesses casos a Lei brasileira incide automaticamente, sem nenhuma condição, porque a sua aplicação não se subordina a qualquer requisito.
Crimes cometidos por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil (art. 7º, § 3º). Diz-se condicionada porque a aplicação da lei penal brasileira se subordina à ocorrência de certos requisitos (als. dos §§ 2º e 3º) Principio da personalidade passiva ou nacionalidade e passiva. Ex: Jean Charles assassinado no metro de Londres.
OBS: (crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil), além das Condições objetivas de punibilidade, só se aplica a lei brasileira se:
não foi pedida ou foi negada a extradição (§ 3º, a);
houve requisição do Ministro da Justiça (§ 3º, b).
OBS: -Embaixadas Brasileira no exterior – é território estrangeiro.
A embaixada é como se fosse uma extensão do pais, ela é um minipais (por semelhança) é um território que segue as leis do pais que ela representa
Vc já deve ter visto em filmes, que algumas pessoas fogem e se refugiam em embaixadas, assim como o presidente de Honduras, que está na embaixada do Brasil, se o exercito hondurenho invadir estaria invadindo o território brasileiro
Prevalece a lei do país da embaixada. No caso do Brasil, o refugiado pode ou não ser protegido o
que será resolvido através do julgamento de um pedido do governo do refugiado, pelo Supremo e veto ou
sanção do Presidente da República, como ocorre com o terrorista italiano, no momento.