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  • 0
Anônimo(a)

Quanto tempo dura uma obra embargada pela Justiça por falta de Licenciamento Ambiental?

Aqui perto do meu bairro, passa uma estrada que é a Antiga Campinas a SP, a SP 332 que atualmente liga Campinas a Valinhos.
Essa Estrada é de terra, mais nesse ano iniciou as obras de pavimentaçao, so que semanas depois alguns Ambientalistas denunciaram a obra na justiça, dai a Justiça analisou e viu que o DER nao tinha toda documentaçao completa e nao tinha licença Ambiental, entao a Justiça mandou paralizar toda obra. Agora vai fazer um mes que as obras estao embargadas. Foi uma pena isso tedo acontecido.

Mais a minha pergunta é, quanto tempo dura um embargo da obra da estrada nessa situaçao?? Por falta de licença ambiental e por tedo sido denunciados por causa danos e assoriamento dos riachos??

EU AGRADESSO MUITO QUEM SOUBER! OBRIGADO!

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3 Answers

  1. SOLTOU O MAÇO…………………….

    CARIMBAÇO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  2. Embora eu não sendo do ramo, creio ser pelo menos QUASE impossível precisar. Assim como citou como exemplo ou ocorrido e recentemente temos casos muito antigos e de vital importância parados a muitos anos. Vamos citar alguns: Serra do cafezal na BR 116 que não pode ser duplicado pelo mesmo motivo. Temos o caso de uma hidrelétrica no norte do país que encontra-se com seu cronograma todo atrasado pelo mesmo fim. Lembre-se do caso do Rodo-anel que para a atual construção do trecho sul tiveram que fazer muitos acordos para que não sofresse embargos e ainda pairam ameaças. Enquanto isso já estão correndo os processos dos outros trechos do mesmo rodo anel, que precisam estar prontos para depois da conclusão do trecho sul dar início aos demais trechos. Os processos se arrastam a muitos anos e até parece ser de interesse de empreiteiras que recebem um adiantamento e são “obrigadas” a paralizar as obras por tempos e não devolvem o recebido. Quando Liberados apenas participam de nova tomada de preços vez que aquela já caducou e não foi por sua culpa que não fora executada. É mais uma maneira de ganhar sem trabalhar. Há muita influência política que avança ou retarda o andamento de acordo com suas conveniências. Existe até uma piada que uma perereca paralizou as obras de duplicação da 101 no sul.

  3. Vai depender de cada caso. Dependerá também do que foi solicitado pelo orgão ambiental embargador.

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