Para realizar o cadastro, você pode preencher o formulário ou optar por uma das opções de acesso rápido disponíveis.
Por favor, insira suas informações de acesso para entrar ou escolha uma das opções de acesso rápido disponíveis.
Lost your password? Please enter your email address. You will receive a link and will create a new password via email.
Please briefly explain why you feel this question should be reported.
Please briefly explain why you feel this answer should be reported.
Please briefly explain why you feel this user should be reported.
Meu primo teve inquérito contra ele aberto a dois anos atrás, porém desde então nunca foi chamado para depor, ou algo do tipo
Minha pergunta é:
Há um prazo para a resolução do caso ? pois desde então o mesmo não consegue imprimir atestado de antecedentes pela internet. O que pode ser feito ?
Você precisa entrar para adicionar uma resposta.
O inquérito deve ser concluido em 30 dias, depois disso, é enviado ao ministério público (no caso de ação penal pública incondicionada) que decide se vai ou não oferecer a denúncia ao juiz, se sim, esse inquérito se transforma em um processo penal, e aí fica sob a jurisdição do tribunal de justiça e do ministério público, que vão julgar o caso.
Agora, o inquérito ou até mesmo o processo podem ser arquivados por falta de provas, entre outros…
Agora quanto à não conseguir imprimir o atestado de antecedentes, deve ser algum problema na impressora, ele já verificou os cartuchos?
No meu Estado apenas na justiça federal é que se imprime por internet, se o crime é de competência da justiça comum (estadual) o mesmo deve se dirigir ao fórum e lá solicitar a folha de antecedentes criminais. Se ele nunca foi condenado e esse processo ainda não teve o seu resultado final a folha supramecionada não deve conter informações que o desabone como pessoa. Existem em nossa legislação o princípio da inocência e este deve ser respeitado. Agora, cada caso é um caso ! Se for p/ emprego existem duas folhas uma de antecedentes criminais e outra conhecida como folhas para efeitos criminais, cuidado, atênção sobre isso !
inquérito policial é feito pela delegacia, e tem o prazo máximo de trinta dias para representar (forma um processo) se nunca foi chamado é porque não foi feito, e se ele não consegue imprimir pela internet, não deve ser por isso, vai até o forum e peça lá, e para tirar as dúvidas entre no site do tribunal de justiça do seu estado, peça por comarcas, lá abre a opção do municípios, depois processo, onde fala numero do processo ou partes, põe partes e o nome dele, aí você verá se tem algum processo contra ele, ´bem fácil, espero ter te ajudado
Vou simplificar. O prazo do inquérito é de trinta dias em geral. Passado esse prazo o Delegado de policia pode pedir a dilatação desse prazo por mais 30 dias, e assim por diante, sempre pode pedir prazo até concluir o inquérito. Quanto ao antecedentes criminais pela internet, se for no estado de sp não vai sair mesmo, aparece um erro ou falta de dados no aviso do site. O que você deve fazer é ir até o forum pois já existe um processinho lá que aguarda o inquérito, peça uma certidão de objeto e pé, custa R$ 15,00, se for para emprego é de graça, demora sete dias para sair, munido da certidão vá na depol e peça o antecedentes e já entregue uma cópia da certidão de objeto e pé, vai sair sem problema. Acompanhe no forum seu inquérito e mantenha atualizado seu endereço na delegacia, depois de finalizado se for arquivado, peça outra certidão e entre com um pedido na depol para que possa a voltar a tirar seu atestado pela internet.