Recuo sem abertura é obrigatório?

Vai depender do código de obras e de edificações do municipio, assim é possivel que exijam que uma lateral seja afastada no mínimo de 1,5 m, mesmo que não tenha nenhuma abertura, para garantir a ventilação entre as casas. Em Brasília, no bairro onde moro, numa lateral vc pode encostar, mas na outra é obrigatório que esteja afastada de no mínimo 3,0 metros. Portanto, cada código estabelece condições que devem ser seguidas e observe que pode variar de bairro para bairro.
A providência inicial, uma vez decidida a elaboração de um projeto de edificação, é a verificação, junto aos Orgãos Públicos, particularmente junto às Prefeituras Municipais, das exigências a serem observadas.
Tais exigências estão contidas no Código de Obras específico de cada Município.
Esses códigos têm por objetivos, entre outros:
– coordenar o crescimento urbano,
– regular o uso do solo,
– controlar a densidade do ambiente edificado,
– proteger o meio ambiente,
– garantir espaços abertos destinados a preservar a ventilação e iluminação naturais adequadas a todos os edifícios, e
– eliminar barreiras arquitetônicas que impedem ou limitam a possibilidade de deslocamento de pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldade de locomoção.
Assim, os Códigos de Obras definem, entre outros, os seguintes itens:
– tipo de ocupação permitido para um determinado lote; se residencial, comercial, industrial ou de uso misto,
– a projeção máxima do edifício sobre o terreno ( taxa de ocupação),
– área máxima permitida para a construção (coeficiente de utilização),
– recuos a serem observados com relação às divisas, e
– dimensões mínimas e detalhes construtivos de corredores, escadas e rampas.