Se eu for dono de um terreno, esse espaço é meu até ao centro da terra?
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nao
se vc for dono de um terreno, e vc encontrar petroleo nele, vc vai ter que discutir com o governo pra ver quem vai ser dono.
porque vc só é dono da parte superior, da parte inferior é o governo do seu país/estado/cidade e etc.
Não, o conceito de posse esta associado ao de USO E FRUTO do bem, assim a posse do solo corresponde ao uso e fruto deste solo mas, tanto o sub-solo como o espaço aéreo pertencem a União ,este direito deriva da Constituição. Portanto se amanhã vc descobrir petróleo, ou qualquer bem mineral, em tese estes peretencem ao Estado (País). Para vc. poder explorar esta riqueza voce deve ter um alvará/decreto de lavra expedido pelo orgão competente do governo ( Ministério de Minas e Energia) que fiscalizará a sua atividade.
,
Pelo que sei, você só tem restrição de usar a terra se encontrar algum minério que interesse à união, por exemplo: Petróleo. Do contrário se você tiver cacife pra explorar, pode ir até onde puder.
vlw????