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  • 0
Anônimo(a)

se o imóvel já foi definido em formal de partilha na separação para um conjuge e o outro morre é preciso fazer?

SE EM SEPARAÇÃO JUDICIAL O IMÓVEL FICOU PARA A ESPOSA EM USUFRUTO PARA OS FILHOS E O OUTRO CONJUGE FALECE É NECESSÁRIO O INVENTÁRIO

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3 Respostas

  1. Não é necessário.
    A partilha já foi feita com o consentimento dos dois, para que, no futuro, não fosse necessário inventariar.
    Enquanto a esposa for viva, ela poderá usufruir do imóvel, mas não poderá desfazer-se dele.
    O titular do usufruto é determinado individualmente e, por isso, o direito se extingue, o mais tardar, com a morte do usufrutuário (usufruto vitalício).
    A partir da morte do usufrutuário, os filhos poderão tomar posse, cada um da sua parte, podendo vender, trocar, doar…
    Boa sorte.

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