Olá Pessoal… em uma audiência de instrução e julgamento já sai um veredito? Caso o réu seja condenado ele já vai preso no mesmo instante? No caso de um homicídio ocorrido a mais de 4 anos (Por legítima defesa por agressão, ofensa e provocação da vítima, e uma vez que a vítima ameaçou o autor dizendo que voltaria com uma arma) o que o réu sendo este primário deve-se fazer para não ir para a “universidade de marginais” (CADEIA). O autor é boa pessoa, e quer se apresentar e responder pelo o que fez… qual a pena para esse crime (Unico tiro) e se existe possibilidades de responder em liberdade? Muito obrigado!!!
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Que legitima defesa é essa? O sujeito ameaçou desarmado e o seu amigo o matou ao invés de denuncia-lo ou sair fora.
Está na cara que a tése da legitima defesa não vai colar e que o seu amigo vai curtir alguns anos de cana dura para aprender a viver, talvez lá dentro lhe ensinem qual é a diferença entre legitima defesa e assassinato.
Ele irá responder ao processo em liberdade se se apresentou e fez o seu depoimento. Pode alegar a legítima defesa e explicar como foi o crime.Na Polícia será indiciado e para o Ministério Público será denunciado.Após a instrução processual o Juiz dirá se ele vai a Júri popular.Isso demora um pouco e ele poderá ficar em liberdade, dependendo das condições do crime das condições pessoais dele( bons antecedentes, residência fixa,trabalho, etc.).
Êxiste jurisprudência formada de que, se o réu responde o processo e liberdade, também recorre da sentença em liberdade. Esta fase de instrução e julgamento significa q todas as provas materiais e testemunhais serão colhidas para instruir a sentença do juiz. Colhida todas estas provas e após parecer do Ministério Público o juiz dará uma sentença. Mas esta sentença, à princípio, não é de condenação ou absolvição. É uma sentença de “pronúncia” que significa q o juiz vai mandar o réu à júri popular formado por um conselho de sentença por 7 jurados. A legítima defesa deverá ser provada provada antes, durante a instrução e no dia do julgamento pelo tribunal do júri. Para evitar um decreto de prisão preventiva, o réu deve comparecer a todos os atos do processo quando intimado e manter distância de testemunhas da vítima e seus parentes. Se ele for absolvido, ótimo. Se for condenado, poderá recorrer da sentença em liberdade segundo a jurisprudência dos tribunais. Contrate um bom advogado criminalista e, se não puder pagar, mantenha sempre contato com o defensor público.