Gostaria de saber o seguinte: Se estou dirigindo meu carro e presencio um assalto em andamento, onde os meliantes correm em minha direção, se eu acelerar o carro e atropelar algum deles, posso ser condenado por lesão corporal dolosa? Se a resposta for sim, então não tenho direito de efetuar uma prisão civil? Se não esboçar nenhuma reação, posso ser considerado uma pessoa omissa, que pode ser passível de punição judicial, uma vez que, tendo presenciado um crime, não fiz nada para ajudar a vitima? E tem mais, caso eu ajude uma vitima, por exemplo, se ela for baleada e, na minha ignorância, tentar socorre-la e, por infortúnio, esta vitima acaba tendo problemas, posso ser condenado ou processado por lesão corporal ou por qualquer outro motivo? ( esta ultima pergunta refere-se também em caso de acidentes de transito, tendo em vista que muitas vezes o socorro demora para chegar)
Anônimo(a)
Asked: 19 de março de 20112011-03-19T08:38:10-03:00 2011-03-19T08:38:10-03:00Embaixadas e Consulados
sobre justiça e cidadania?
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Vamos ser mais simples???
Vc terá agido em legítima defesa sua e/ou de terceiro (no caso, a outra vítima). Sobre a gravidade da sua conduta, isso será aferido em juízo, ou seja, se sua legítima defesa foi proporcional à ameaça de lesão sofrida ou se foi excessiva.
Quanto à segunda pergunta, sua ajuda não pode ser entendida como agravamento do risco à saúde da pessoa, já que sua intenção foi boa e o homem médio e normal teria feito o mesmo em seu lugar. Logo, ajudar nunca é demais e jamais será crime!