Meu vizinho plantou eucalipto bem na divisa do meu muro,
eu gostaria de saber se isso é Legal, pois passa bem ao lado da minha rede de energia.
Gostaria de saber também, se eu cortar pode dar algum processo pra mim..
que providências devo tomar,
Valeu,
Para esclarecer melhor,
as árvores estão do lado do meu muro,
e eu sou dono da residência e a menos de 2 metros da minha casa está o eucalipto.
as arvores de eucalipto estão pequenas ainda,
gostaria de saber se quando crescer e caírem pro lado da minha casa posso abrir um processo contra o dono do lote que plantou as arvores bem ao lado do meu muro,
valeu.
Dá processo sim.
O corte / poda de árvores sob a rede de energia é de responsabilidade da Companhia de Distribuição que serve a sua cidade. É perigoso !! Consulte-a.
Converse com seu vizinho. Mostre os limites dele, aproveite que as arvores estão pequenas. Evite confusão. Cuidado com cortes de arvores. \Procure os órgãos ambientais de sua cidade. Vá numa boa com seu vizinho.
Segundo o código civil, as plantas pertencem ao dono do terreno onde elas forem plantadas, mas, se alguns de seus ramos adentrarem num imóvel vizinho, tais ramos pertencerão ao proprietário deste imóvel, que poderá cortá-los. Ou seja, você só poderá cortar os galhos dos eucaliptos de seu muro para dentro. Mas o próprio código civil tem artigos que limitam a propriedade privada, de modo que não podemos fazer em nossa propriedade nada que prejudique nossos vizinhos. Você poderá mover uma ação contra ele se as árvores começarem a lhe causar danos, mas devido à extrema lentidão da justiça no Brasil, penso que o melhor a fazer é conversar com seu vizinho e tentar uma solução amigável. Nunca é bom comprar briga com vizinhos.
Abraços,