sou funcionaria publica ,mas por complicações de saude já estou a 5 anos recebendo só auxilio doença e os medicos me consideram incapacitada para o trabalho, o meu marido é alcoolatra e nos traz muitos problemas inclusive que pioram minha saude .quero me separar mas tenho medo de passar necesidades junto com meus filhos por que o que ganho menos de um salario minimo não dá para cobrir nem minhas despesas com tratamento medico , e ele ganha mais de 3.000.00reais tenho direito a uma peñsão da parte dele?
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claro q tem direito
Tem sim querida, corra atras dos seus direitos !
No seu caso tem sim. Basta vc comprovar para o juiz q está incapacitada de trabalhar, e q não vai conseguir se sustentar sozinha após a separação.
Em princípio sim, mas, o melhor é consultar um advogado com sabido e reconhecido saber jurídico na área de família, pois a informação será bem ampla e ele lhe esplicará tim tim por tim tim, talvez a senhora tenha que pagar para receber as informações. Outra forma é a senhora verificar se em sua cidade existe advocacia gratuita, a senhora pode se informar com o Promotor Público, aí em sua cidade, normalmente os Promotores Públicos são muito sensíveis com as causas dos menos favorecidos. Ele poderá até talvez nomear um Advogado que represente a senhora gratuitamente.