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a 30 kilometros de uma cidade, encontrei que no meio morro a 300 metros acima de minha casa se fazo um poco artesiano a 7 metro de profundidade da agua que poderei tirar agua por meio de gravidade pergunto tenho que informar algum orgao do estado ou da cidade ou simplesmente abro o pozo obrigado pela ajuda
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Pode ir abrindo o poço sem comunicar a ninguém,afinal a água é para o seu uso,se fosse para uma indústria,ai sim seria diferente!
Para o Desembargador Genaro José Baroni Borges, relator, a Lei Federal 9.433/97 submete à outorga pelo Poder Público o direito à “extração de água de aqüífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo”, e dispensa a concordância pública para “as derivações, captações ou lançamentos considerados insignificantes”.
No entanto, o caso afeta à saúde pública e pode comprometer a própria disponibilidade do bem em questão, o qual se sabe é finito e deve receber tratamento razoável na sua exploração, não se restringindo a questão ao mero direito de propriedade ou à utilização de água”.
Dê uma olhada no seguinte endereço para vc ter maiores detalhes referente ao estado de MG
http://www.igam.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=190&Itemid=