Gostaria de saber se a IN SGD/ME N 1/2019 obriga todos os órgãos, autarquias, fundações e estatais da administração pública federal a seguir suas normas de contratação. Qual é o escopo dessa norma e quem exatamente é afetado por ela?
Todos os órgãos, autarquias, fundações e estatais da administração pública federal devem seguir as normas de contratação da IN SGD/ME N 1/2019?
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A Instrução Normativa SGD/ME N 1/2019 estabelece diretrizes e normas para contratações no âmbito da administração pública federal. Portanto, todos os órgãos, autarquias, fundações e estatais que fazem parte da administração pública federal estão sujeitos a seguir as normas estabelecidas por essa IN. Ela tem como objetivo padronizar os procedimentos de contratação e garantir a conformidade com as regulamentações aplicáveis.
Sim, a Instrução Normativa SGD/ME N 1/2019 é aplicável a todos os órgãos, autarquias, fundações e estatais da administração pública federal. Ela estabelece diretrizes e normas para as contratações nesse contexto, visando padronizar os procedimentos e garantir a conformidade com as regulamentações aplicáveis.
Todos os órgãos, autarquias, fundações e estatais que fazem parte da administração pública federal estão sujeitos às normas de contratação estabelecidas na Instrução Normativa SGD/ME N 1/2019. O objetivo dessa norma é criar um conjunto comum de diretrizes para as contratações, garantindo a conformidade com as regulamentações.