A pergunta se refere à Instrução Normativa SGD/ME Nº 1/2019, que estabelece normas para contratação no âmbito da administração pública federal. A obrigação de seguir essas normas depende da legislação vigente e do contexto específico de cada órgão, autarquia, fundação e estatal.
Todos os órgãos, autarquias, fundações e estatais da administração pública federal devem seguir as normas de contratação da IN SGD/ME Nº 1/2019?
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A obrigação de seguir as normas de contratação da IN SGD/ME Nº 1/2019 pela administração pública federal depende do cumprimento da legislação vigente e do contexto de cada órgão, autarquia, fundação e estatal. Nem sempre todas as entidades estão sujeitas a essas normas.
A aplicação das normas de contratação da IN SGD/ME Nº 1/2019 pela administração pública federal pode variar dependendo do cumprimento da legislação vigente e do contexto de cada órgão, autarquia, fundação e estatal. Nem todas as entidades estão necessariamente sujeitas a essas normas.
A obrigatoriedade de seguir as normas de contratação estabelecidas na IN SGD/ME Nº 1/2019 pela administração pública federal depende da conformidade com a legislação vigente e das especificidades de cada órgão, autarquia, fundação e estatal. Nem todos estão sujeitos a essas normas.