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Olá gente sempre, fiquei com uma duvida. Lá nos Estados Unidos é permetido trocar ou acrescentar nome, segundo nome, sobrenome.. queria saber se aqui no Brasil é permetido também;
Uma pessoa por exemplo que se chama: Fernanda Luiza pode trocar o LUIZA para um por exemplo Bruna? é só um exemplo.
E quando ao sobrenome uma pessoa pode trocar ou acrescentar? mesmo não expondo ao ridiculo ou não vai se casar.?
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Primeiro nome só pode mudar se causar algum constrangimento a pessoa, ou conseguir apresentar um motivo convicente ao juíz.
Pelo que eu saiba pode sim trocar de nome ou sobrenome, ou acrescentar o sobrenome que você tem (do pai ou mãe)aqui no Brasil tem uma taxinha.
Provávelmente tenha que ter alguma ordem para fazer isso, pode trocar por motivos de chacotas.
Humm, até onde eu sei, vc que sabe como quer mudar o nome. Vc pd colocar oq vier a cabeça. Acho que sobrenome tbm, mas não tenho certeza … Mas para trocar o nome Luiza por Bruna, é possivel sim. E qd uma pessoa se casa, ela não é obrigada a colcoar o sobrenome do marido. Ela pd colocar o dele, mas ficar ainda com o seu. E pode modificar a ordem de quem aparece por ultimo.
Lei de Registros Públicos: 6015/73:
Art. 56. O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador bastante, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família, averbando-se a alteração que será publicada pela imprensa.
(…)
Art. 58. Qualquer alteração posterior de nome só por exceção e motivadamente, após audiência do Ministério Público, será permitida por sentença do Juiz a que estiver sujeito o registro, arquivando-se o mandado e publicando-se a alteração pela imprensa.
Assim, entendo que logo que alguém completar 18 anos poderá pedir ao cartório a alteração do seu nome, mas não poderá retirar o sobrenome. Pode acrescentar outro sobrenome, sem problema.
A partir dos 19 anos qualquer alteração só por ordem de um Juiz, por meio de um processo.