Sou divorciada,e tenho 2 filhas,uma de 12 anos e outra de 17,eu estou movendo um processo contra meu ex marido q mora na inglaterra sendo cidadão italiano,PORque ele não paga mais a pensão para minhas filhas,não sei se cabe a deportação para ele neste sentido,mais vou tentar,se alguém souber se conseguirei me informe por favor,eu também gostaria de saber como sei q a justiça e lenta,e sei q a pensão prescreve quando completa 2 anos sem o pagamento da pensão,a minha filha de 17 anos completa 18 em novembro de 2010 e ai?quer dizer q se demorar mais 30 meses q ele não paga a pensão,já q já tenho 7 meses de atrazo,eu perco tudo?e a pensão para a maior de idade também deixara de existir?espero q vCS possam me ajudar neste assunto,PORque estou sem saber oq vai acontecer.obrigada um bom dia.
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Andreia
Não sou advogado mas para ajudar terá que informar em qual forun pretende reivindicar, no Brasil, na Itália ou Inglaterra. As leis são diferentes. Quer deportalo para onde?
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acho que voce deveriaprocurar ,se morar em sao paulo a defensoria publica do estado ,em sp.av.liberdade 32,de preferencia pelamanha de segunda a sexta feira.
ou se for de outro estado ai deve terdefensoria publica ou a oab.
Bem há vários pontos na sua situação.
Primeiramente, os alimentos que deveriam ser pagos pelo ex marido, foram fixados por sentença judicial ou ele pagava por livre e espontânea vontade??
Você tem o endereço dele na Inglaterra??
Teoricamente se pode propor a ação aqui no Brasil, no domicílio de sua filha, que será representado por você, então seu ex-marido será citado por carta rogatória para se defender da ação e assim segue-se os atos principais do processo. Para isto deverá ter o endereço correto.
Quanto a deportação, isto é uma outra história, ele está ilegal na Inglaterra?
Outra situação é quanto a prescrição, pois ela cessa quando você propõe a ação e não quando ele pagar, assim terá direito aos 2 últimos anos a partir da propositura da ação. Tem que ressaltar que isto também pode ser discutido, pois não corre prescrição em face de menores.
A pensão para maior de idade é relativa, pois pode ser arbitrado sua continuidade de acordo com os estudos do filho.
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