Um certo número de leis é o mesmo em todos os países. É preciso saber quais são elas? Porque?

Olá!

Não é o mesmo em todos paises. Existe consenso em leis internacionais de comum acordo entre países ou os que se baseiam pela ONU. Sendo assim, podemos aferir que as leis seguem os costumes, tradições, conjunto de regras pilares da sociedade e do bem comum em geral.

Um pequeno resumo sobre Códigos de leis ( legislação e história):

O código de leis foi uma característica comum dos sistemas jurídicos do antigo Oriente Médio. O Código sumério de Ur-Nammu (c. 2100-2050 aC), em seguida, o código babilônico de Hamurabi (c. 1760 aC), estão entre os primeiros e mais bem preservados códigos legais, originários do Crescimento Fértil de ideias na antiguidade.

No império romano, uma série de leis foram desenvolvidos, como os Doze Tábuas do Direito Romano (compilados pela primeira vez em 450 aC) eo Corpus Juris Civilis de Justiniano, também conhecida como o Código Justiniano (429-534 dC). No entanto, estes códigos exaustivamente descrevem o sistema legal romano. As Doze Tábuas foram limitados em alcance na população, e as doutrinas legais foram desenvolvidos pelos pontífices, que “interpretaram” as tábuas para lidar com situações muito além do que está contido nela. O Código Justiniano reunidos em material jurídico existente na época. No entanto, foi autorizada apenas no Império Romano do Oriente, e nunca tornou-se uma tradição jurídica contemporânea no Ocidente.

Na Europa, o direito romano, especialmente o Corpus Juris Civilis, tornou-se a base dos sistemas jurídicos de muitos países. Direito Romano era por plebiscito ( consulta a população) ou aprovados pela legislação (tornando-se direito positivo), ou através do processamento por juristas. O direito romano é geralmente “azeitada”, em seguida, codificada e faz parte do código de direito central no antigo império romano. O movimento de codificação das leis, acelerou após o surgimento de estados-nação, após o Tratado de Vestefália. Proeminente, na confecção nacional dos códigos civis mundo afora, incluindo o Código Napoleônico (Code civil) de 1804, o código alemão civil (Bürgerliches Gesetzbuch) de 1900 e os código de lei suíço.

Enquanto isso, civilizações Africanas desenvolveram suas próprias tradições jurídicas, por vezes, codificando-os através da tradição oral consistente, como ilustrado por exemplo, o Fouga Kouroukan, a Carta proclamada pelo Império do Mali em 1,222 mil – 1.236, enumerando os regulamentos em matéria constitucional e civil, e transmitida ao povo neste dia aos gritos e sob juramento.

A tradição do direito civil espalhados ao redor do mundo, juntamente com o domínio cultural e militar europeu nos últimos séculos. Por exemplo: Durante a Restauração Meiji. O Japão aprovou um novo Código Civil (1898), principalmente com base no código civil francês e influenciados pelo Código alemão. Após a Revolução Xinhai de 1911 na China, a República de novo do governo China abandonou o código de tradição imperial e, em vez aprovado um código novo civil. Foram fortemente influenciados pelo alemão código de leis Alemão Bürgerliches Gesetzbuch, e também influenciado pelo código japonês. Esta nova tradição tem sido mantida em grande parte do regime jurídico da República da Popular da China desde 1949.

Em outros locais, o fenômeno da codificação das leis também tornaram-se mais comum nos sistemas de direito em geral. Por exemplo, um código penal é encontrado em um número de jurisdições de direito. O que é bem comum na Austrália e Américas, e continua a ser debatido na Inglaterra.

Nas Américas, a influência dos códigos jurídicos, manifestam-se de duas maneiras. Nas jurisdições de direito civil, códigos jurídicos da tradição dos povos, são comuns. Nas jurisdições de direito comum, no entanto, tem havido uma forte tendência de codificação Torwards. O resultado de tal codificação, no entanto, nem sempre é como um código legal encontrado nas jurisdições de direito civil. Por exemplo, o Código Civil da Califórnia em grande parte codifica a doutrina do direito comum e é muito diferente na forma e no conteúdo de todos os outros códigos civil.

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