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Anônimo(a)

a ementa é a mesma coisa que jurisprudência?

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3 Answers

  1. Não, não é. É uma parte de uma decisão de tribunal.

    Ementa é como se fosse um cabeçalho do que foi julgado. É o início e relaciona os tópicos de que trata o assunto e serve mais ou menos como um índice, permitindo a pesquisa da jurisprudência.

    Exemplo: “CONTRATO BANCÁRIO. VÍCIO DE VONTADE. MATÉRIA PROBATÓRIA QUE NÃO PODE SER EXAMINADA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL CONFORME SÚMULA Nº. xxx. PRECEDENTES DO TRIBUNAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO … “.
    Depois disso vem o julgado propriamente dito e às vezes o voto vencido, se houver. Em seguida, a identificação (tipo de recurso, nº, processo de origem, quem foi o relator, data do julgado, votação unânime ou não [v.u. ou v.v.] etc).

    Assim, quando você precisa de julgados acerca de reexame de provas ou nulidade por vício de vontade (erro, dolo, coação) pelo STJ, vai ficar fácil pesquisar e saber se a decisão é adequada para defender sua tese (imagine ter que ler uma infinidade de decisões enormes para descobrir só no fim que não servem para nada).

    Se quiser outros exemplo, procure no site da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo): http://www.aasp.org.br.

    Boa sorte com seus estudos.

  2. – quando o juiz vai dar uma sentença, ou o colegiado de juizes ou desenbargdores, vai dar a sentença ou o acordao..

    – no final é dado uma sinopse, poucas palavras que resumem a r sentença prolatada!

    – é a parte da r sentença ou acordao, que julga procedente ou imorcedente ou num acordao, da provimento ou nega providmento!

    – nao apresenta as esplanações da justificativa!

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