Hello,

Para realizar o cadastro, você pode preencher o formulário ou optar por uma das opções de acesso rápido disponíveis.

Welcome Back,

Por favor, insira suas informações de acesso para entrar ou escolha uma das opções de acesso rápido disponíveis.

Forgot Password,

Lost your password? Please enter your email address. You will receive a link and will create a new password via email.

Captcha Click on image to update the captcha.

You must login to ask a question.

Please briefly explain why you feel this question should be reported.

Please briefly explain why you feel this answer should be reported.

Please briefly explain why you feel this user should be reported.

PergunteAqui Latest Questions

  • 0
Anônimo(a)

A guarda provisória pode se tornar definitiva sem o consentimento de quem a tem?

A guarda provisória pode se tornar definitiva sem o consentimento de quem a tem?

You must login to add an answer.

5 Answers

  1. não
    e pelo que pesquisei nesses últimos minutos mesmo que você queira pode ficar sem a criança se outro juiz decidir que a guarda é da mãe, da vó, ou de outro familiar

  2. Não, a pessoa será sempre consultada antes. A passagem de “guarda provisória” para “definitiva” se dá sempre por decisão judicial, nunca pela simples passagem de tempo ou coisa parecida.

  3. Não. A pessoa que tem a guarda participa das diversas etapas do processo, assim como os pais biológicos, se tiverem residência localizada.

    Só o juiz pode conceder a guarda definitiva, mas tbm só se a pessoa a quiser.

  4. Oi Vanessa não importa o tempo, cabe ao juiz julgar o paradeiro da criança e decidir quem são os adultos que terão o pátrio poder da criança!

  5. óbvio que não, se não quer mais ser tutora procure o juiz que decretou a guarda e diga que não quer assumir tal responsabilidade ele nomeará uma nova tutora e esta não existindo recorrerá a um abrigo, isso se entendi sua pergunta que esta dúbia.No caso se você quer ter a guarda provisória para sempre sem que ela passe a definitiva, ela automaticamente passa de provisória para definitiva transcorrido um lapso temporal se não me engano de 2 anos sem que haja manifestação da parte em sentido contrario, logo se não quer mais a guarda procure o juiz que a decretou e manifeste sua vontade.

Related Questions