A criança mora com a mãe, que trabalha, mas recebe um salario mínimo e com os avós na mesma casa. O pai registrou o menino, porém é ausente. É possível que o avô entre com uma ação judicial de guarda para obter a guarda do menor junto com a mãe do menino? Obrigada bjs
Anônimo(a)
Asked: 24 de fevereiro de 20112011-02-24T12:21:06-03:00 2011-02-24T12:21:06-03:00Ensino e Instrução
Ação de guarda avô materno?
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“Art. 33. A guarda obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive ao pais.
…
§ 2º: Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados. Mas a mãe não está deixando de cuidar do filho mesmo ganhando um salário mínimo, olha seria mais fácil a mãe pedir na justiça a pensão para o pai da criança e caso ele não ser encontrado os avós que deveram pagar a pensão. Boa sorte!!