Tenho um amigo que é pencionista a mais de 5 (cinco) anos e quer saber se a algum entendimento juridicoem relação a isto?
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kkkkkkkkkkkkk fala serio
Esta pessoa é pensionista, por afastamento do emprego, é isto? Se for, aos cinco anos de afastamento p tratamento de saúde, geralmente a pessoa é aposentada sim, mas, não passa automaticamente. Tem todo um processo p isto tá? O proprio INSS toma a iniciativa ok? Envia correpondencia ao contribuinta para uma entrevista, que nada mais é que fazer tal comunicado e solicitar alguns documentos…
Um abraço
Boa sorte….